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Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2024 - 14:00
Encerramento: 04/04/2024 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Nailson Ramos / UNIÃO
Vice-Presidente: Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Primeiro-Secretário: Zé Boi / PL
Segundo-Secretário: Zezin Buxin / UNIÃO



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária do 1º período de 2024.
Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Gilson Julião para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: 
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 010/2024 - Ao excelentíssimo senhor José Climério Neto Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto: Solicitação de uso da Tribuna para apresentação de propostas de Políticas Públicas para as Costureiras Informais de Santa Cruz do Capibaribe elaboradas pelo Coletivo Mulheres do Polo. Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o uso da tribuna na sessão ordinária, que ocorrerá conforme calendário no dia 04 (quinta) de abril de 2024, às 14h, no Plenário Ciríaco Ramos, para na oportunidade apresentarmos propostas de Políticas Públicas para as Costureiras Informais de Santa Cruz do Capibaribe que foram elaboradas pelas costureiras componentes do Coletivo  Mulheres do Polo. Virgínia Vasconcelos - Cofundadora do Coletivo Mulheres do Polo.

 

Venho através do presente, solicitar a dispensa da 10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, no qual, estarei realizando consultas médicas e exames devidamente comprovadas via atestado posteriormente encaminhando à Secretaria da Casa Legislativa, atenciosamente José Climério Neto.

 

OFÍCIO N° 08/ 2024 - Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião Plenária. Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 10º Reunião Ordinária do 1º Período de 2024, que será realizada no dia 04 de abril de 2024, por motivo
de força maior. Atenciosamente Rozângela Maria dos Santos.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1.    Vando da Sertec
2.    Flávio Pontes
3.    Augusto Maia
4.    Zezin Buxin
5.    Capilé
6.    Nailson Ramos
7.    Carlinhos da Cohab
8.    Demir da Saúde
9.    Caetano Motos
10.    Nego Zé
11.    Gilson Julião
12.    Nega
13.    Jessyca Cavalcanti
14.    Zeba
15.    Zé Boi
16.    Irmao Soares
17.    Emanuel Ramos



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / MDB
Caetano Motos / PL
Capilé da Palestina / PP
Carlinhos da Cohab / REPUBLICANOS
Demir da Saúde / UNIÃO
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / REPUBLICANOS
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / AVANTE
Nailson Ramos / UNIÃO
Nego Zé / AVANTE
Vando da Sertec / MDB
Zé Boi / PL
Zezin Buxin / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1654
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.964/2011, que trata do “Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe” – STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transferência da outorga da exploração do serviço de táxi para terceiros e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 204
Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 389
Dispõe sobre o auxílio fardamento dos Agentes de Trânsito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 197
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.
 Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 236
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.Djací Siqueira de Farias.
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 199
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL PEDRO FONTES.
 Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 250
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Josilene Ângela do Nascimento Silva.
 Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 261
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdizar da Costa Alves.
 Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 264
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isis de Moraes Sarmento.
 Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 281
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA HELENA ANDRADE NUNES.
 Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 120 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1800
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Francisca Alves da Silva (Profª. Zélia).
 Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 122 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1861
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo do Nascimento Andrade.
 Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 123 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1867
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janicleide Maria da Silva.
 Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 125 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1871
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Ernanda Costa.
 Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 126 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1874
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Roberta de Cassia Lima e Silva.
 Matéria lida
16 - Moção de Pesar nº 32 de 2024
Autores: Nego Zé, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 356
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DE JESUS (D. Zefa do Carrinho de Confeitos), ocorrido no dia 25 de março de 2024, aos 92 anos de idade.
 Aprovada por unanimidade
17 - Moção de Pesar nº 33 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 371
Seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Lindalva Pereira de Lisboa, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 30 de março de 2024, Santa Cruz do Capibaribe.
 Aprovada por unanimidade
18 - Moção de Pesar nº 34 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 375
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA SUELENE MINERVA, ocorrido no dia 30 de março de 2024, aos 47 anos de idade.
 Aprovada por unanimidade
19 - Moção de Pesar nº 35 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 381
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. HELENA FERREIRA DE LIMA , mais conhecida como ( DONA BELA ) , ocorrido no dia 29 de Março de 2024, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
 Aprovada por unanimidade
20 - Voto de Aplausos nº 42 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 384
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Time de Futebol GRÊMIO DO OSCARZÃO pelos seus 04 (quatro) anos de existência.
 Aprovada por unanimidade
21 - Voto de Aplausos nº 43 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 386
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS para o COLETIVO MULHERES DO POLO pelo trabalho realizado a partir do projeto Mulheres do Polo em Prol de Trabalho Digno, que é apoiado pelo FUNDO BRASIL. A atuação está sendo feita através do projeto "Mulheres do Polo em prol de Trabalho Digno" onde trabalhamos dois objetivos principais: formação política para Defesa de Direitos e ampliação da rede de participação social das Costureiras informais.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vando da Sertec
2 - Flávio Pontes
3 - Augusto Maia
4 - Zezin Buxin
5 - Capilé da Palestina
6 - Nailson Ramos
7 - Demir da Saúde
8 - Caetano Motos
9 - Nego Zé
10 - Gilson Julião
11 - Jéssyca Cavalcanti
12 - Irmão Soares
13 - Emanuel Ramos



Ocorrências da Sessão

Os Vereadores Gilson Julião e Flávio Pontes solicitarão ao Senhor Presidente a inclusão em Pauta do Projeto de Lei 06/2024 do Poder Executivo. Após solicitação, o Senhor Presidente submete ao Plenário, solicitação aprovada por unanimidade. Incluso na pauta, foi exarado os Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Sendo assim, o Projeto foi colocado em 1ª Discussão e Votação.

O Presidente da Casa, Vereador Zeba, solicitou ao então Presidente desta Reunião, Vereador Nailson Ramos, que as Comissões de Legislação e Justiça se manifestassem quanto aos seguintes Projetos: Projeto de Resolução 16/2024 e Projeto de Lei 05/2024. Após solicitação, o Senhor Presidente suspende a reunião por 10 (dez) minutos, a pedido das Comissões supramencionadas. Voltando a Reunião, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e exarou o parecer favorável aos quanto aos seguintes Projetos: Projeto de Resolução 16/2024 e Projeto de Lei 05/2024. Em seguida, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou os Projetos e apresentou o Parecer favorável ao Projeto de Lei 05/2024. Quanto ao Projeto de Resolução 16/2024, o mesmo continua na Comissão de Finanças e Orçamento para ser analisado posteriormente. Projeto de Lei 05/2024 incluso na Pauta .

Foi feito o uso da Tribuna por 10 (dez) minutos pela Ilma. Sra. Virgínia Vasconcelos - Cofundadora do Coletivo Mulheres do Polo.

Após solicitação do Vereador Irmão Soares, aprovada por unanimidade pelo Plenário, foi feito o uso da Tribuna por 5 (cinco) minutos pelo Secretário Coronel Senna, para agradecer a aprovação do Projeto de Lei 06/2024.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WKBd6SVNfVM