Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.964/2011, que trata do “Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe” – STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transferência da outorga da exploração do serviço de táxi para terceiros e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre o auxílio fardamento dos Agentes de Trânsito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ANDRADE.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.Djací Siqueira de Farias.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL PEDRO FONTES.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Josilene Ângela do Nascimento Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdizar da Costa Alves.

Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isis de Moraes Sarmento.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA HELENA ANDRADE NUNES.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Francisca Alves da Silva (Profª. Zélia).

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo do Nascimento Andrade.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janicleide Maria da Silva.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Ernanda Costa.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Roberta de Cassia Lima e Silva.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DE JESUS (D. Zefa do Carrinho de Confeitos), ocorrido no dia 25 de março de 2024, aos 92 anos de idade.

Seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Lindalva Pereira de Lisboa, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 30 de março de 2024, Santa Cruz do Capibaribe.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA SUELENE MINERVA, ocorrido no dia 30 de março de 2024, aos 47 anos de idade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. HELENA FERREIRA DE LIMA , mais conhecida como ( DONA BELA ) , ocorrido no dia 29 de Março de 2024, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Time de Futebol GRÊMIO DO OSCARZÃO pelos seus 04 (quatro) anos de existência.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS para o COLETIVO MULHERES DO POLO pelo trabalho realizado a partir do projeto Mulheres do Polo em Prol de Trabalho Digno, que é apoiado pelo FUNDO BRASIL. A atuação está sendo feita através do projeto "Mulheres do Polo em prol de Trabalho Digno" onde trabalhamos dois objetivos principais: formação política para Defesa de Direitos e ampliação da rede de participação social das Costureiras informais.