Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de utilização e circulação de veículos
de tração animal em via pública do Município e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza a instalação de áreas que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, parques, e obras públicas do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a prioridade na
matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental, em Santa Cruz do Capibaribe - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Patrimônio Cultural Religioso Evangélico, de natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe ao Congresso da UMADESC (União das Mocidades da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe). - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Parque de Vaquejada Municipal Dioclécio Ramos da Silva (Doza Ramos), localizado ao lado da Feira de Gado, no Bairro Santa Tereza, em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Municipal de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de treinamento e eventos de práticas desportivas no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Martins da Silva Filho. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gilson José da Silva (Gilson da Prestação). - - |
Matéria lida |
| 16 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Campos Barbosa. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Paula Nogueira de Assis. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Marques Ferreira. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jonath de Lima Santos, “Jonath Pojucan”. - - |
Matéria lida |
| 21 |
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Sérgio Alves de Holanda. - - |
Matéria lida |