1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 614
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Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e dá outras providências.
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Matéria lida
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1 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 659
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Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei 012/2024 do Poder Legislativo, que Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 85
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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3 - Emenda nº 4 de 2024
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 528
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Modificativa ao Projeto de Lei de nº 225/2023, a redação do artigo 1º e artigo 4º que dispõe sobre a criação do Programa de “Educação Financeira” na rede das escolas públicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 225 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1911
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Dispõe sobre a criação do programa de “Educação Financeira” como conteúdo transversal ao currículo, na rede das escolas públicas municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 687
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INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 654
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Altera e revoga parte do anexo do art. 1º da lei municipal nº 2.289/2013 e repristina a lei nº 2.098/2013 e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 397
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Denomina nome de Rua AMARA FERREIRA MINERVA, em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 24
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Martins da Silva Filho.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 25
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gilson José da Silva (Gilson da Prestação).
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 199
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL PEDRO FONTES.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 236
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.Djací Siqueira de Farias.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 261
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdizar da Costa Alves.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 264
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isis de Moraes Sarmento.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 281
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA HELENA ANDRADE NUNES.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 586
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. EDVALDO BEZERRA DA SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 607
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. GEOVANE ALVES DE LIMA.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 102 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1511
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marciel Alves de Aquino.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 120 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1800
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Francisca Alves da Silva (Profª. Zélia).
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 361
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MIRIAM GONÇALVES DE MELO SILVA.
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Matéria lida
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