Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação pelo Poder Executivo de terreno pertencente ao município, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei 012/2024 do Poder Legislativo, que Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta pelo Presidente |
| 3 |
Modificativa ao Projeto de Lei de nº 225/2023, a redação do artigo 1º e artigo 4º que dispõe sobre a criação do Programa de “Educação Financeira” na rede das escolas públicas municipais de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de “Educação Financeira” como conteúdo transversal ao currículo, na rede das escolas públicas municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Zeba
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua AMARA FERREIRA MINERVA, em nosso município e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga parte do anexo do art. 1º da lei municipal nº 2.289/2013 e repristina a lei nº 2.098/2013 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Martins da Silva Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gilson José da Silva (Gilson da Prestação). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL PEDRO FONTES. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.Djací Siqueira de Farias. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Valdizar da Costa Alves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Isis de Moraes Sarmento. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA HELENA ANDRADE NUNES. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. EDVALDO BEZERRA DA SILVA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. GEOVANE ALVES DE LIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Projeto de Resolução nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marciel Alves de Aquino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Francisca Alves da Silva (Profª. Zélia). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MIRIAM GONÇALVES DE MELO SILVA. - - |
Matéria lida |