SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Abertura da Sessão

Leitura da Bíblia

Hino Municipal

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas

<p style="text-align: justify;">Of&iacute;cio 1.314/2024: Ao Excelent&iacute;ssimo Presidente da C&acirc;mara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Jos&eacute; Clim&eacute;rio Neto - Zeba - Prezado Presiente,&nbsp;Cumprimentando-o cordialmente, o munic&iacute;pio de Santa Cruz do Capibaribe, por meio do Excelent&iacute;ssimo Prefeito, F&agrave;bio Queiroz Arag&atilde;o, vem por meio deste, em virtude da previs&atilde;o legal contida no inciso II, artigo 125, do Regimento Interno desta casa, solicitar a convoca&ccedil;&atilde;o de reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria, &agrave; ser realizada no dia de hoje, &agrave;s 14 horas, tendo como pauta, &aacute; apresenta&ccedil;&atilde;o, discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei de n&ordm; 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que "regulamenta, no munic&iacute;pio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de - APS, no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratifica&ccedil;&atilde;o por Desempenho na Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias". Em tempo, solicito ainda, que o projeto de lei citado acima passe a tramitar em carat&eacute;r de urg&ecirc;ncia, conforme previs&atilde;o legal do artigo 32, &sect;1&ordm;, da Lei Org&acirc;nica Municipal. Sem mais para o momento, na certeza do pronto atendimento, reitero os votos de estima e considera&ccedil;&atilde;o. Atenciosamente, F&aacute;bio Queiroz Arag&atilde;o - Prefeito.</p>

Ordem de Oradores na Tribuna

Expediente Diversos (14ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)