Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 3276
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, da Lei Complementar Municipal nº 3.775, de 29 de dezembro de 2023, e da Lei Municipal nº 3.976, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências. - - |
Vistas Vistas conjuntas dos seguintes Vereadores: Jéssyca Mônica, Tallys Maia, Carlinhos da Cohab, Irmão Soares e Cristóvão Bomba. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente a partir de janeiro de 2026, e dá outras providências. - - |
Matéria lida As Comissões permanentes se manifestaram favoravelmente quanto aos Projetos de Lei 01/2026, 02/2026, 03/2026 e em seguida, o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação; aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida As Comissões permanentes se manifestaram favoravelmente quanto aos Projetos de Lei 01/2026, 02/2026, 03/2026 e em seguida, o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação; aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Bônus Tecnológico destinado aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Matéria lida As Comissões permanentes se manifestaram favoravelmente quanto aos Projetos de Lei 01/2026, 02/2026, 03/2026 e em seguida, o Senhor Presidente coloca em 1ª Discussão e Votação; aprovado por unanimidade |
| 3 |
AO PROJETO DE LEI N° 003/2026 -Executivo.
Suprime o § 3º do Art. 1º constante no Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo – Dispõe sobre a concessão do Bônus Tecnológico destinado aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz doCapibaribe e dá outras providências - - |
Rejeitada |