Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Oportunidades Municipal, denominado “Emprego para todos” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a Criação, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa “Rua da Saúde”.

Institui o Programa “Segurança Cidadã” para atuação preventiva e comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe

Institui o Programa Homem que se cuida, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edinilda Ferreira Moraes de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Raimundo Costa de Andrade.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIEL CUSTÓDIO NEVES .

Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências.

Declara Patrimônio Material do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Estádio Municipal Arizão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do jovem Italo Duan de França Nunes, ocorrido no dia 20 de abril de 2026, na cidade do Recife.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Rivaldo, GCM aqui de Santa Cruz do Capibaribe ocorrido no dia 21/04/2026 , na Cidade de Recife-PE

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmª. Srª. Maria Edite de Jesus Silva, mais conhecida como Dona Lega, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2026, no distrito de Poço Fundo, em nossa cidade.