Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que dispõe sobre a exigência de implantação de Banheiros Químicos em eventos promovidos em via pública nesta cidade e dá outras providências

EMENTA: Emenda de Redação ao Projeto de Lei Nº 215/2021 - Altera o Art. 3º e 4º do Projeto de
Lei, transformando Art. 3º em 2º e o Art. 4º em 3º, devido a desordem dos Artigos.
Onde lê-

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.

Modifica o Preâmbulo do Projeto de Lei nº 233/2021-Leg., Autoriza o Poder Executivo sobre a Concessão de Desconto no Pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais em situação de rua no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo sobre a Concessão de Desconto no Pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais de rua em situação de abandono no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

EMENTA: Modifica o texto da Ementa constante no Projeto de Lei 239/2021.
Onde lê-se:
EMENTA: Altera o Art. 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências.
Leia-se:
EMENTA: Altera o Art. 1º, constante na Lei Municipal nº 3.333/2021, e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Quadrilha da Sulanca, e dá outras providências.

Determina o tombamento da Fachada, Auditoria São José e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, além de todo o conjunto arquitetônico da Escola Ivone Gonçalves de Araújo (antigo Colégio Cenecista Pe. José Aragão Araújo), que represente características únicas da arquitetura do referido prédio, localizada na Avenida 29 de Dezembro, município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Obriga afixar, em local visível, placa informativa contendo os nomes e formação dos coordenadores responsáveis pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos Postos de Saúde da Família PSF), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) além do Hospital Municipal do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa Saúde Gestante, para que sejam ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém nascido no momento da amamentação.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências.

Torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no município de Santa Cruz do Capibaribe

Criar a semana do Bebê em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências

Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe.

“Fica instituída a Competição Anual de Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe.”

Dispõe sobre a inserção de noções Básicas em Primeiros Socorros Médicos na grade Extracurricular do ensino Fundamental doMunicípio de Santa Cruz do Capibaribe e da outras Providencias.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a criar um abrigo temporário de acolhimento especial para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, em nosso município e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa pessoal para Mulheres “DEFESA DA MULHER” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, o Grupo Teatral Epifania e dá outras providências.

"Dispõe sobre a disponibilização de pulseiras com QRCode (Código Quick Response) para identificação e segurança de idosos, pessoas com deficiência mental e intelectual ou que possuam restrição de interação com o meio social e dá outras providências".

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE, CARNES E DEVIRADOS DA OVINOCAPRINOCULTURA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

"Institui Política Públicas para os idosos no município de Santa Cruz do Capibaribe.”