Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Institui o programa de fornecimento gratuito, de fraldas descartáveis aos idosos, as crianças e aos portadores de necessidade especial, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação ou exoneração e contratados de forma direta ou indireta na administração pública, de pessoas sobre as quais parem os efeitos de condenação criminal fundada em ilícitos previstos nas Leis Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Lei Estatuto do Idoso, nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Lei Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Lei Estatuto da Pessoa com Deficiência, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

“Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em tratamento de Câncer.”

Dispõe sobre consulta popular para a colocação de nomes em prédios e praças públicas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Rádio Polo FM, pelo brilhante projeto denominado “Fera Polo 2022”, em Santa Cruz do Capibaribe.

motocicleta para o SAMU

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Travessa Ana Beatriz das Neves, que fica situada no Malaquias Cardoso.

Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 10 de outubro de 2007 (que dispõe sobre a taxa e as despesas provenientes da remoção de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos
Idosos em âmbito municipal e dá outras providências.”

“CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal em Santa Cruz do Capibaribe”.

Institui a Ação Permanente de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e define diretrizes para a sua implementação pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

DISPÕE sobre a instituição do prontuário eletrônico, da carteira de vacinação digital e do atestado eletrônico municipal de vacinação no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o turismo religioso no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE

Cria o programa Terceira Idade Em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço "Disque Denúncia 180" nos sanitários femininos de bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e congêneres na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”

Regulamenta a instalação e o uso de Extensão de Passeio Público, denominada "Parklet Santa Cruz" no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Manoel Honório da Silva em nosso município e dá outras providências.

Modifica suprimindo parte das redações da Ementa, do Artigo 1º e do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2022.

Suprime em sua totalidade o Artigo 5º e seu respectivo parágrafo, constante do Projeto de Lei nº 046/2022 – de autoria do vereador GILSON JOSÉ JULIÃO – Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

EMENTA: Criar “O Circuito do Frio na Vila do Pará, no segundo final de semana de mês de julho, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da auto-medicação em geral e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe Diretrizes para as Ações de Promoção da Dignidade Menstrual, Conscientização e Informação sobre Menstruação e os Tabus Impostos pela sociedade acerca do tema.

INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.

“Institui a caminhada de conscientização do autismo.”

"Dispõe sobre "Campanha de habilitação voltada a profissionais da Educação para realização da manobra de Heimlich" (desengasgamento), em equipamentos municipais de ensino, e torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich" em todos os equipamentos de ensino públicos e particulares no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”

“DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe aos doadores de sangue”.

Institui o plano municipal de juventude e sucessão rural em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Desastres Naturais, no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos Il.mas. Srs. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos e Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra no sentido de envidar esforços para que viabilizem estudo de proceder com reforma (aumentar altura do muro) do Cemitério São Judas Tadeu (cemitério velho), localizado à Rua: Virgilina Pereira, São Cristóvão, CEP: 55194-160, Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Educação – CLECIA ALVES DE ARRUDA, no sentido de envidar esforços para que seja analisada a possibilidade da oferta de café da manhã para os alunos da rede pública de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer a instalação da correta sinalização em obras de saneamento da Rua São Bento - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requer a realização de (Tapa Buraco) em obras de saneamento da Rua São Bento - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.

Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Mototaxista), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.

Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Taxista), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.

Requer que seja disponibilizado aos condutores de transporte alternativo (Toyoteiros e Vanzeiros), local adequado para desembarque de passageiros e que seja criando pontos fixo com número de vagas suficientes a atender a necessidade de embarque de passageiros e mercadoria no Empreendimento ATACADÃO.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Ilma. Srª. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos e Secretaria Municipal de Saúde - Lívia Maria Borba Danda e setor competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem estudo para a construção de uma casa de parto em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.