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8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/03/2024 - 14:00 Encerramento: 14/03/2024 - 16:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 08ª Sessão Ordinária do 1º período de 2024.
Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Flávio Pontes para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 07ª Reunião Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Oficio 31/2024 - Cumprimentando-o cordialmente venho respeitosamente, solicitar ao Sr. José Climério Neto, a cedência do espaço para a entrega de Votos de Aplausos ao Ilmo. Sr. Dielson Lucas da Silva, bem como o tempo de até 10 minutos para uso da tribuna por parte do mesmo.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Demir da Saúde

2. Gilson Julião

3. Nega

4. Augusto Maia

5. Carlinhos da Cohab

6. Nailson Ramos

7. Zeba

8. Zezin Buxin

9. Irmão Soares

10. Flávio Pontes

11. Nego Zé

12. Caetano Motos

13. Zé Boi

14. Jéssyca

15. Capilé

16. Vando da Sertec

17. Emanuel Ramos
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.964/2011, que trata do “Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe” – STPP/SCC, autorizando provisoriamente a transferência da outorga da exploração do serviço de táxi para terceiros e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nega
Turno:
Denomina nome de Rua DJADIENE MARIA DA SILVA no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Nega
Turno:
Denomina nome de Rua Otilia de Loudes Silva Xavier
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Denomina nome de Rua Damião Alves Sobrinho, (Irmão Damião) a Rua Projetada 11 Código Log. 00452.9 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Denomina nome de Rua Francisco Silva, a Rua Projetada 12 Código Log. 00756.0 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO (DONA MARGARIDA MONTEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Denomina nome de Rua Cesário Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Denomina nome de Rua Emidia Laurinda de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Denomina nome de Rua JOÃO MARIANO QUIXABEIRA (JOÃO PINA), em nosso município e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Denomina nome de Rua Josefa Minervina de Souza, em nosso município e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Denomina nome de Rua José Daniel de Lima no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Denomina nome de Rua José Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Denomina nome de Rua Severino Cordeiro de Missena no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MALHADA DO MEIO, Abdias Morais da Silva (Bida Morais), localizada na Av. José Olinda Xavier, na Malhada do Meio, em nosso município e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Denomina nome de Rua José Lázaro Barbosa de Sousa, Bairro Malaquias Cardoso no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Denomina nome de Rua Marcelo Dalino de Souza a Rua Projetada 13, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Denomina nome de Rua Professora Ivani de Oliveira Ramos a Rua Projetada 13 Código Log. 00757.9 - Lot. Maria Vieria II – Bairro Manhosa.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Denomina por Rua Marcelo da Silva Soares, a via local 16 - CÓDIGO 00361.1 localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Denomina por Rua Rei Pelé, a via local 19 - CÓDIGO 00723-4, localizada no Loteamento Portal Santa Cruz, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Município Santa Cruz do Capibaribe –PE, e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Denomina nome de Rua Nelson Gonçalves de Melo a Rua Projetada 21, Loteamento Dona Arlinda II, Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Denomina por Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, a via local 09 - CÓDIGO 00366.2, localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Denomina nome de Rua Célio Climério da Silva (Ureião do Carro de Som), a Rua Projetada 14 Código Log. 00468.5 – Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Denomina por Rua Marilu Pereira Nunes da Araújo - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 17 - CÓDIGO 00469-3.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Denomina por Rua Elinando Elizeu da Costa - Loteamento Maria Vieira II, Bairro Manhosa - Rua Projetada nº 19 - CÓDIGO 00471-5
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Turno:
Ementa: Denomina nome de Rua Antônio Laurindo da Silva em nosso Município e dá outras providencias.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
DENOMINA NOME DO NÚCLEO DE SAÚDE MARIA RAMOS DA SILVA LOCALIZADO EM CACIMBA DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
27 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Processo: -
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Turno:
Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
28 - Voto de Aplausos nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
“VOTOS DE APLAUSOS”, a Sra. Roseli Silva de Queiroz Lima, (escritora) pelo lançamento do Livro “Viagem ao passado, seguindo as recordações”.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
29 - Voto de Aplausos nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO SANTA CRUZ DE AA” pela passagem do seu 42º aniversário de existência, fundado em 07 de março de 1982, este voto de aplausos é em reconhecimento ao excelente trabalho realizado por este grupo de alcoólicos anônimos, que em seus 42 anos de existência, vem sempre com um dia de cada vez ajudando muitos a encarar o alcoolismo, sempre evitando o primeiro gole a cada 24 horas, e assim o GRUPO SANTA CRUZ DE AA mostra que através da UNIDADE, SERVIÇO e RECUPERAÇÃO, todos podem receber a mão anônima que se estende oferecendo ajuda na recuperação do alcoolismo.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
30 - Voto de Aplausos nº 27 de 2024
Processo: -
Autores: Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a ESCOLA SANTO ANTÔNIO, pioneira na rede de ensino privado em Santa Cruz do Capibaribe e que vem há 55 anos formando gerações.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
31 - Voto de Aplausos nº 28 de 2024
Processo: -
Autores: Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a senhora GENILDA MARIA DA SILVA, (Professora DILMA) Pelos relevantes serviços que tem prestado a educação de Santa Cruz do Capibaribe.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação