| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
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Dispõe sobre Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate a Erotização Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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“Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
15 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
16 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
17 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Dispõe sobre a inclusão da Expo Vila (Exposição de Caprinos e Ovinos da Vila do Pará) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
18 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Dispõe sobre a inclusão da ExpoGana (Exposição de Caprinos e Ovinos do Sítio Magana) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
19 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
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Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
20 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
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Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
21 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Institui o dia 18 de dezembro como data de comemoração municipal da Doula, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
22 -
Projeto de Resolução nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LUCIANO ALEIXO DOS SANTOS, Conhecido por Bilu.
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Não informada |