37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/11/2024 - 14:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Gilson Julião para leitura da Bíblia

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 035/2024 - Assunto: Dispensa - 37ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 37ª Sessão Ordinária, que será realizada na quinta-feira/28, pois, ainda encontro-me sob cuidados médicos domiciliar, em decorrência de um acidente com moto ocorrido no dia 11 de outubro do corrente ano. Sem mais para o momento, reitero meus sinceros votos de estima e apreço. JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES Nego Zé da Cohab

Ofício nº 108/2024 - Gab. Pres. Ao diretor administrativo da Câmara de Vereadores - Sr. Antônio Carlos de Andrade Silva, Prezado senhor, Venho, por meio deste, justificar a minha ausência na 37ª Sessão Ordinária de 2024, da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que está prevista para ocorrer na
tarde de hoje, 28-11-2024. A ausência se dá em razão de saúde, tendo em vista que tenho consulta médica previamente agendada na cidade do Recife-PE e que me impossibilita de comparecer a esta sessão. JOSÉ CLIMÉRIO NETO - Presidente do Poder Legislativo.

Ofício nº 150/2024 - Assunto: Dispensa - 37ª Sessão Ordinária Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 37ª Sessão Ordinária, que será realizada na quinta-feira/28 por ompromisso anteriormente agendado, inadiável, atenciosamente José Carlos da Silva - Vereador.

OFÍCIO Nº 139/2024 - Assunto: Pedido de Dispensa e Justificativa de ausência de participação na 37ª reunião ordinária de 2024. Senhor Presidente, O Vereador Emanuel Souza Ramos, vem por meio deste, solicitar a sua dispensa e justificar a sua ausência na participação da 37ª Sessão Ordinária de 2024. A sua ausência se dá em razão de consulta médica previamente agendada para esta mesma data e horário. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de consideração e apreço. EMANUEL SOUZA RAMOS - Vereador.

OFÍCIO N° 44/2024 - Ao: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto - Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 37º Reunião Ordinária do 2º Período de 2024, que será realizada no dia 28 de Novembro de 2024, por motivo de força maior. Rozângela Maria dos Santos -- VEREADORA -

Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Zezin Buxin
2. Nega
3. Zé Boi
4. Vando da Sertec
5. Jéssyca
6. Carlinhos
7. Augusto Maia
8. Irmão Soares
9. Nego Zé
10. Flávio Pontes
11. Capilé
12. Gilson Julião
13. Caetano Motos
14. Emanuel Ramos
15. Demir da Saúde
16. Zeba
17. Nailson Ramos

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Dispõe sobre Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate a Erotização Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
“Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Dispõe sobre a inclusão da Expo Vila (Exposição de Caprinos e Ovinos da Vila do Pará) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Dispõe sobre a inclusão da ExpoGana (Exposição de Caprinos e Ovinos do Sítio Magana) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Institui o dia 18 de dezembro como data de comemoração municipal da Doula, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
22 - Projeto de Resolução nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LUCIANO ALEIXO DOS SANTOS, Conhecido por Bilu.
Não informada