25ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/09/2025 - 14:00 Encerramento: 04/09/2025 - 17:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Gilson Julião para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da ata da 24ª Reunião Ordinária de 2025 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovado por unanimidade

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 018/2025 - CONTROLE INTERNO - Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião - Senhor Presidente, Venho por meio deste, solicitar a vossa senhoria, a Dispensa da 25ª Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 04 de setembro de 2025 no plenário Ciríaco Ramos, nesta Casa de Leis, por motivo de viagem previamente agendada, que carece de minha atenção total durante o decorrer desse dia. José Moura Filho - Vereador.

OFÍCIO Nº 072/2025 - Assunto: Justificativa de ausência em Sessão Venho por meio justificar a minha ausência na 25ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª
Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, prevista para acontecer nesta quinta-feira, 04 de setembro, por estar participando de evento em defesa das Guardas Municipais, além de compromissos diversos na cidade de Brasília, Distrito Federal. JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA - Vereador

OFÍCIO Nº 062/2025 - Assunto: Liderança de Partido. Excelentíssimo Senhor Presidente Câmara Municipal de Vereadores - José Augusto Maia Júnior - Venho por meio deste, cumprimentar Vossa Excelência e informar que, pela desfiliação partidária do Vereador José Carlos da Silva, do Partido Republicanos como conta no documento em anexo, e em conjunto com o vereador em exercício nesta casa o Senhor ANTÔNIO SILVA ADELINO (Republicanos), decidimos em comum acordo que eu INÁCIO MARQUES VIEIRA (Republicanos), vereador em exercício, assumirei a função de Líder de Partido junto a esta Casa Legislativa, a partir desta data. nácio Marques Vieira – DR. NANAU e Antônio Silva Adelino

Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Cristovão Bomba

2. Carlinhos da Cohab

3. Irmão Antônio

4. Tallys Maia

5. Deomedes Brito

6. Irmão Soares

7. Gilson Julião

8. Dr. Nanau

9. Adilson Vitorino

10. Emanuel Ramos

11. Millena de Iapoi

12. Marlos da Cohab

13. Caetano Motos

14. Galego de Mourinha

15. Jéssyca Cavalcanti

16. Augusto Maia

17. Nailson Ramos

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Altera os Arts. 1º e 29, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19/2025.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
3 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Altera o Art. 19, IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2025.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da veiculação de publicidade em espaços públicos e privados visíveis do logradouro e estabelece critérios técnicos e fiscais no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 2.434/2015, que institui o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
7 - Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
EMENDA: Modifica suprimindo o Inciso IV, do Artigo 02º do PL nº 026/2025 – Legislativo.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
11 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Pedro Higo Silva do Nascimento
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
12 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Cesária Jovina da Conceição Andrade.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
13 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros (Dona Maria do Bolo).
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
14 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Frei Jean Alves de Lima.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
15 - Voto de Aplausos nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos Frei Jean Alves, Frei Jerfeson e Pedro Higor e toda comunidade Católica, pela brilhante realização da tradicional Festa do Padroeiro Santo Agostinho, ocorrida no período de 21 a 31 de agosto de 2025.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
16 - Voto de Aplausos nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Teixeira Lyra Lucena e todas as equipes envolvidas, pela realização do evento “Ouvir para Mudar”, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, realizado no dia 27 de agosto de 2025.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
17 - Voto de Aplausos nº 176 de 2025
Processo: -
Autores: Irmão Soares, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Turno:
“VOTO DE APLAUSOS”, a todos os organizadores da 2ª Edição da Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal (GCM), realizada no dia 31 de agosto, em comemoração ao 32º aniversário de fundação da corporação. O evento foi um verdadeiro sucesso, contando com a expressiva participação de mais de 1.300 atletas, oriundos da cidade e de diversas regiões.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
18 - Voto de Aplausos nº 177 de 2025
Processo: -
Autores: Tallys Maia, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Guarda Municipal, pelos seus 32 anos de existência, celebrado no dia 02 de setembro, em nome dos GCM´s: Subcomandante Getúlio Pacheco, Inspetor França, Inspetor Cipriano, Inspetora Eva, Inspetor Roberto, Inspetor Arlindo, Inspetor Marcos, Inspetor Belmiro, Inspetor Araújo e Guarda Inácio de Góis e Guarda Evaristo.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação