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27ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/09/2025 - 14:00 Encerramento: 18/09/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Adilson Vitorino para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da ata da 26ª Reunião Ordinária de 2025 e 20ª e 21ª Reuniões Extraordinárias de 2025 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovadas por unanimidade.
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 0020/2025 - CONTROLE INTERNO - Ao Excelentíssimo José Augusto Maia Júnior Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Venho pelo presente, comunicar minha ausência na 27º Sessão Ordinária, em virtude de um pequeno procedimento cirúrgico. Nailson Ramos da Silva - Vereador.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Emanuel Ramos
2. Adilson Vitorino
3. Gilson Julião
4. Deomedes
5. Jéssyca
6. Caetano Motos
7. Nailson Ramos
8. Carlinhos da Cohab
9. Irmão Antônio
10. Millena
11. Irmão Soares
12. Marlos da Cohab
13. Dr. Nanau
14. Tallys Maia
15. Galego de Mourinha
16. Cristovão Bomba
17. Augusto Maia
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
EMENTA: Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
2 - Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Marlos da Cohab, Tallys Maia
Turno:
Proposta construída pela Bancada de Situação Altera o Art. 44 do Projeto de Lei 027.2025 e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Social e Desenvolvimento Comunitário para comunidades carentes e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com apraxia de fala na infância (AFI) e seus familiares, e dá outras providencias.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
“Dispõe sobre criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Santa Cruz do Capibaribe.”
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
Inclui no calendário oficial do município o “Encontro de Autos Antigos” a ser realizado na tradicional Festa de Setembro em Santa Cruz do Capibaribe.
 Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Leonardo Batista Peixoto.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
10 - Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz João Paulo Barbosa Lima.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
11 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Juiz Vanilson Guimarães de Santana Júnior.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação