| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
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Institui o selo “AUTISTA A BORDO” para veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO RIO CAPIBARIBE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E A INCLUSÃO DO POLO DE CONFECÇÃO NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
7 -
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
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EMENTA: altera os art. 1º e 2º do PLOL 124/2025 e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação administrativa prévia ao contribuinte antes do protesto de dívidas tributárias no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
9 -
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
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Altera o art. 3, do Projeto de Lei Ordinária N° 216/2025.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
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Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos inapropriados nas instituições de ensino básico públicas e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Crossfiteiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
13 -
Requerimento nº 2174 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para a realização de uma Audiência Pública para debater a situação do serviço de mototáxi no município, as dificuldades enfrentadas no dia a dia pelos profissionais, e a aplicação prática da Lei Municipal nº 1.644/2007.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |