35ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/11/2025 - 14:00 Encerramento: 13/11/2025 - 16:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Caetano Motos para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação das atas das 33ª e 34ª Reunião Ordinária e 28ª Reunião Extraordinária de 2025 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovadas por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 023/2025 - CONTROLE INTERNO - Ao Excelentíssimo VEREADOR JOSE AUGUSTO MAIA JUNIOR - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião - Senhor Presidente, Venho por meio deste, solicitar a vossa senhoria, a Dispensa da 35ª Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 13 de novembro de 2025 no plenário Ciríaco Ramos, nesta Casa de Leis, por motivo de consulta médica previamente agendada. JOSÉ MOURA FILHO - Vereador.

Ofício nº 014/2025 – Gabinete do Vereador - Ao Excelentíssimo JOSÉ AUGUSTO MAIA JUNIOR Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto: Justificativa de ausência em sessão. Senhor Presidente, Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 35ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2025 (quinta-feira) às 14h no Plenário desta Casa de Leis. Na oportunidade, estarei ausente do nosso município na data em que a reunião irá acontecer, motivo pelo qual encaminho essa justificativa para análise dos senhores e senhoras. Assim sendo, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, constantes no Regimento Interno dessa Câmara de Vereadores, solicito que seja devidamente justificada a ausência, em virtude das alegações apresentadas. Sendo o que se apresenta para o momento, agradeço e despeçome renovando estima, consideração e apreço. GILSON JOSÉ JULIÃO - Vereador.

Ofício nº 078/2025 – Gabinete do Vereador - Ao Excelentíssimo JOSÉ AUGUSTO MAIA JUNIOR Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto: Justificativa de ausência em sessão. Em virtude de reunião na cidade do Recife-PE, reunião de suma importância para os interesses da população do nosso município, assim impossibilitando a participação na 35ª Reunião Ordinária de 2025. José Carlos da Silva - Vereador.

Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Nailson Ramos

2. Dr. Nanau

3. Deomedes Brito

4. Galego de Mourinha

5. Tallys Maia

6. Cristovão Bomba

7. Augusto Maia

8. Caetano Motos

9. Gilson Julião

10. Adilson Vitorino

11. Jéssyca Mônica

12. Emanuel Ramos

13. Marlos da Cohab

14. Irmão Soares

15. Carlinhos da Cohab

16. Millena de Iapoi

17. Irmão Antônio

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Institui o selo “AUTISTA A BORDO” para veículos de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO RIO CAPIBARIBE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E A INCLUSÃO DO POLO DE CONFECÇÃO NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
7 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
EMENTA: altera os art. 1º e 2º do PLOL 124/2025 e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação administrativa prévia ao contribuinte antes do protesto de dívidas tributárias no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
9 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
Altera o art. 3, do Projeto de Lei Ordinária N° 216/2025.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdos inapropriados nas instituições de ensino básico públicas e privadas do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre a Adultização infantil e do adolescente”, a ser realizada anualmente, no mês de maio, com o mês Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Semana Municipal do Crossfiteiro, a ser realizada na primeira semana de dezembro de cada ano, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
13 - Requerimento nº 2174 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Augusto Maia, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para a realização de uma Audiência Pública para debater a situação do serviço de mototáxi no município, as dificuldades enfrentadas no dia a dia pelos profissionais, e a aplicação prática da Lei Municipal nº 1.644/2007.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação