| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Marlos da Cohab, Tallys Maia
Turno:
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Suprime a redação dada pelo art. 1º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 ao § 14 do art. 65 e aos §§ 3º a 10 do art. 222 da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
2 -
Emenda nº 37 de 2026
Processo: -
Autores: Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Marlos da Cohab, Tallys Maia
Turno:
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Altera a redação dada pelo art. 1º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 ao caput e aos §§ 1º a 2º do art. 222, ao inciso II do art. 342 e ao inciso XVII do art. 369 da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, altera a redação dada pelo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 ao Anexo XV - Tabela XIV da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, bem como altera a redação do art. 7º do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, que dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 3.976, de 09 de junho de 2025.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, da Lei Complementar Municipal nº 3.775, de 29 de dezembro de 2023, e da Lei Municipal nº 3.976, de 09 de junho de 2025, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos servidores efetivos da carreira de Auxiliares de Creche no âmbito municipal, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
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Cria o Programa Lazer na Praça, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Altera a denominação da Secretaria de Receita Municipal para Secretaria da Fazenda Municipal, promove adequações na Lei Municipal nº 3.897, de 08 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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Denomina nome de CRECHE professora Eulina Gomes do Nascimento
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso à Associação Santa-cruzense de Contabilistas - ASCONT, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Denomina de Creche Municipal Professora Sandra Rejane Mestre de Santana, o prédio público localizado entre a Rua Maria Antônia Pereira dos Santos (Irmã Marta), Cep. 55191-715 e a Rua Tercília de Souza Neves, Cep. 55191- 670 (quadras I e L) – Lot. Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
10 -
Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab
Turno:
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Altera a redação do inciso III do artigo 5, o artigo 14, o caput do artigo 16 e o artigo 53 constantes na Resolução Municipal nº 068/2018 - Regimento
Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
11 -
Projeto de Resolução nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João de Oliveira Santos (João Tribuna).
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
12 -
Moção de Pesar nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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Moção de pesar do falecimento do Sr. Lindomar Mendes, ocorrido no dia 11/05 na cidade de Arcoverde
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
13 -
Moção de Pesar nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Porfírio Gomes da Silva, ocorrido no dia 30 de junho de 2026, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
14 -
Moção de Pesar nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. INÁCIO
DUNDA DE LIMA, conhecido como Inácio de Tanael, ocorrido no dia 30/05/2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
15 -
Moção de Pesar nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Aucioneide Brandão de Sousa, ocorrido na sexta-feira dia 05 de junho de 2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
16 -
Voto de Aplausos nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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Concede Voto de Aplauso ao atleta Matheus Mestre de Lima Araújo, pela sua convocação para integrar a Seleção Brasileira de Karatê que representará o Brasil no Campeonato Mundial de Karatê, a ser realizado na cidade de Koper, na Eslovênia, no período de 22 a 25 de outubro de 2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
17 -
Voto de Aplausos nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS 2ª Corrida Malhadu's na Malhada do Meio, ocorrida no dia 17 de maio de 2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
18 -
Voto de Aplausos nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS para a Pedalada da Mulher e suas organizadoras: Jéssica Lagos, Rilkiana Dantas, Karol Silva, Carol Siqueira, Emanuela Salvador, Tauane Thais, Karina Silva, Priscila Mayara, Aline Espindola e Kauany Laís. O evento ocorreu no dia 17 de maio de 2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
19 -
Voto de Aplausos nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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“VOTOS DE APLAUSOS” a “Comunidade Católica do Bairro Malhada do Meio e à Área Pastoral Santa Rita de Cássia.” na pessoa de seu Administrador Pastoral Padre Ezequias e comissão organizadora, pela brilhante realização da Festa de Santa Rita de Cássia, ocorrida no período de 13 a 22 de maio de 2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
20 -
Voto de Aplausos nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Evento em Alusão ao Dia das Mães do Distrito de Poço Fundo”, ocorrido no dia 16 de maio de 2026, no sábado, na quadra da Escola Municipal Professora Maria José.
A presente homenagem é estendida, de forma conjunta, às três entidades organizadoras:
1. À Subprefeitura do Distrito de Poço Fundo, na pessoa da Subprefeita Maria Auxiliadora da Silva Oliveira (Licinha) e sua equipe;
2. À Escola Municipal Professora Maria José, na pessoa de sua Gestora, Claudiana Alves de Siqueira e sua equipe;
3. À Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Distrito de Poço Fundo, na pessoa de sua Presidente Jailma Farias de Melo Ramos e sua equipe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
21 -
Voto de Aplausos nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS para a professora, produtora cultural e documentarista Yngrid Herly pela produção do curta-documental “Sinésio da Magana a Santa Cruz”. A obra contou com uma equipe que contribuiu para realização do documentário: Roteiro e direção geral - Yngrid Herly; Montagem, som e edição - Elivaldo Araújo; Captação de imagens - Elivaldo Araújo e Isaías Makio; Direção de Fotografia - Isaías Makio; Sinésio da Magana (Manoel Marcelino Neto); Trilha sonora original - Sinésio da Magana; Cartaz - Syndyanna Costa.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
22 -
Voto de Aplausos nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS, aos organizadores do Aparecida Running, pela realização de sua 2ª
edição, ocorrida no dia 23 de maio do corrente ano, em nossa cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
23 -
Voto de Aplausos nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS, à diretoria da Fundação Padre Zuzinha, pela realização de mais uma
edição do tradicional São João da Fundação, ocorrido no dia 22 de maio de 2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
24 -
Voto de Aplausos nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS, ao líder comunitário VAL DE POÇO FUNDO, pela brilhante
organização da 39ª Festa das Mães de Poço Fundo, realizada no dia 22 de maio do
corrente ano.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
25 -
Voto de Aplausos nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO DE AMIGOS, VIZINHOS E MORADORES DA RUA CARLOS ALBERTO DE SANTANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JORGE, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO”, em reconhecimento à belíssima iniciativa comunitária de enfeitar e ornamentar a referida rua para a celebração da Copa do Mundo de 2026, ficando a Rua denominada por RUA DA COPA SCC.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
26 -
Voto de Aplausos nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Prefeito Helinho Aragão, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde, à equipe técnica da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e à Caixa Econômica Federal, pela assinatura da ordem de serviços da construção do Hospital Fernando Aragão, ocorrido em 28/05/2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
27 -
Voto de Aplausos nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO ao tradicional “Forró de Zé de Tuta”, pela realização de mais uma grandiosa edição do evento ocorrida no dia 29 de maio de 2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
28 -
Voto de Aplausos nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas
no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS, aos organizadores de mais um SÃO JOÃO DOS CASAIS, que
aconteceu dia 30 de maio, comemorando 31 anos de tradição.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
29 -
Voto de Aplausos nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO à jovem Emilly Elaine da Silva Ramos, aluna da Escola Técnica Estadual (ETE) de Santa Cruz do Capibaribe, estudante do 1º ano do curso de Administração, pela brilhante conquista do 2º lugar na etapa regional do JEPPs – Jogos Escolares de Pernambuco, realizada na cidade de Caruaru, representando com excelência o município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
30 -
Voto de Aplausos nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTO DE APLAUSOS aos atletas Danilo Henrique Silva Gomes, Lucas Florêncio
(Billa Pitbull) e Luís Felipe Amorim Neves da Costa, em reconhecimento à brilhante
conquista da Copa Ney Silva X2, realizada no dia 01 de junho de 2026, na cidade do
Recife, no plenário desta casa de Lei.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
31 -
Voto de Aplausos nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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“VOTO DE APLAUSOS” ao “ARRAIAL DOS NUNES” na pessoa de seus organizadores e idealizadores, pela passagem da sua 21ª edição, realizada com pleno êxito no sábado, dia 06 de junho de 2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
32 -
Voto de Aplausos nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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“VOTO DE APLAUSOS” a quadrilha organizada “XOXADRILHA”, na pessoa de seus idealizadores e organizadores, em celebração aos seus 26 anos de história, comemorados em grande evento realizado neste sábado, dia 06 de junho de 2026, no Bairro Santa Tereza.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
33 -
Requerimento nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de que, ao serem retomadas as obras do Parque Ambiental de Santa Cruz do Capibaribe, localizado na antiga Toca da Coruja, seja implantado um espaço PET adequado para convivência, lazer e recreação dos animais domésticos e seus tutores.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
34 -
Requerimento nº 826 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, para que em
caráter de urgência, a substituição completa de todas as manilhas da Rua Luiza Mendes,
localizada no bairro Nova Santa Cruz, em virtude dos constantes problemas da rede de
esgoto na referida localidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
35 -
Requerimento nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de viabilizar que uma das ambulâncias da frota já existente fique à disposição no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, bem como a disponibilização de um(a) técnico(a) de enfermagem para atuar no local, diante da inexistência atual desse suporte e considerando a nova frota de ambulâncias recentemente destinada ao município.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
36 -
Requerimento nº 874 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Projeto de Lei Ordinária do Executivo que estabeleça diretrizes para criação e funcionamento de um Fundo Municipal de Retiro de Carnavais, Espirituais e Religiosos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE."
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
37 -
Requerimento nº 876 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do
município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que envide
esforços para realizar a pavimentação da Rua Nunes S. Torres, Bairro Malaquias Cardozo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
38 -
Requerimento nº 877 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a intensificação da vacinação infantil, considerada de rotina, e priorize a execução do Calendário Nacional de Vacinação de 2024, adotando estratégias para o “Dia D” da vacinação infantil.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
39 -
Requerimento nº 878 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação de um Conselho Municipal sobre Mudanças Climáticas.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
40 -
Requerimento nº 879 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no mínimo 10% (dez porcento) do valor arrecadado no São João da Moda 2026, seja investido em obras de melhorias e ampliação da Casa Jorginho.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
41 -
Requerimento nº 880 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o Curso de Armamento e Tiro para a Guarda Civil Municipal, com a finalidade da capacitação dos agentes efetivos.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
42 -
Requerimento nº 881 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a contratação de empresa especializada para requalificação e operação do aterro sanitário de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
43 -
Requerimento nº 882 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para a aquisição de Instrumentos e Materiais Odontológicos, com a finalidade de melhor atender as necessidades odontológicas da população do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
44 -
Requerimento nº 883 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços para aquisição de 03 (três) novas Incubadoras Neonatal para atender os recém-nascidos de nosso município.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
45 -
Requerimento nº 884 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Hélio Aragão Lima, extensivo ao Ministério Público local, solicitando que sejam incluídos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à realização do evento São João da Moda 2026, os seguintes pontos:
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
46 -
Requerimento nº 885 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando:
O imediato cumprimento da Lei nº 15.326/2026, especialmente no que se refere
aos direitos e garantias assegurados aos profissionais da Educação Infantil;
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
47 -
Requerimento nº 886 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua João de Oliveira Ramos, nas imediações do número
379.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
48 -
Requerimento nº 887 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua Severino Balbino Bezerra, nas imediações do número
549.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
49 -
Requerimento nº 888 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de inclusão da Orquestra
Sanfônica de Oito Baixos na programação do palco principal do São João da Moda
2026.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
50 -
Requerimento nº 889 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a extensão e implementação das ações do Programa Sorrindo em Casa no Distrito de Poço Fundo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
51 -
Requerimento nº 890 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a extensão e implementação das ações do Programa Sorrindo em Casa no Distrito do Pará.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
52 -
Requerimento nº 891 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um polo descentralizado de atendimento de fisioterapia e reabilitação motora no Distrito do Pará.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
53 -
Requerimento nº 892 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de um polo descentralizado de atendimento de fisioterapia e reabilitação motora no Distrito Poço Fundo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
54 -
Requerimento nº 893 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um mutirão de cadastramento e ampliação do fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência severa de baixa renda.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
55 -
Requerimento nº 894 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação do Programa Banco de Talentos Municipal do Setor de Confecções, como o Desenvolvimento de uma plataforma digital integrada para cadastramento profissional de modelistas, cortadores, estilistas e costureiras da cidade, conectando-os gratuitamente a vagas de emprego locais.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
56 -
Requerimento nº 895 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação de equipes multiprofissionais fixas ou itinerantes de psicologia e serviço social para atender a comunidade escolar da rede municipal.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
57 -
Requerimento nº 896 de 2026
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a viabilização de projeto e instalação de um espaço infantil/brinquedoteca na Casa de Apoio Bernardete Maria da Silva, localizada na cidade de Recife - PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
58 -
Requerimento nº 897 de 2026
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente a promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os servidores da Casa de Apoio Bernardete Maria da Silva, em Recife - PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
59 -
Requerimento nº 898 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação do Banco de Materiais de Construção Solidário para arrecadação, armazenamento e redistribuição de sobras de materiais de construção (tijolos, telhas, cimento, pisos) para famílias em situação de extrema vulnerabilidade habitacional.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
60 -
Requerimento nº 899 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização de ciclos contínuos de mentoria e estudos de caso clínicos entre os prestadores de serviços multidisciplinares e os professores regentes da rede municipal.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
61 -
Requerimento nº 900 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implementação do Protocolo de Apoio Psicológico e Mediação Comportamental, com a contratação de psicólogos especialistas em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) ou neuropsicólogos para suporte nas intervenções de comportamento e manejo de crises severas.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
62 -
Requerimento nº 901 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores da zona rural (Distrito do Pará, Distrito de Poço Fundo, Povoado da Magana, Povoado Pindurão dos Ramos, Sítio Cacimba de Baixo, etc.) aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
63 -
Requerimento nº 902 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação do Programa de Fonoaudiologia Escolar Voltado à Comunicação Alternativa, com a prestação de serviços de fonoaudiologia especializada na implantação de Sistemas de Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA) para alunos não-verbais.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
64 -
Requerimento nº 903 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização de Terapeutas Ocupacionais para Adaptação e Integração Sensorial para avaliar, adaptar o mobiliário escolar e desenvolver rotinas de integração sensorial para alunos com TEA e deficiências múltiplas.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
65 -
Requerimento nº 904 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação do Núcleo Itinerante Multidisciplinar (NUI-Inclusão), com equipes móveis compostas por psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para atendimento clínico-pedagógico nas escolas municipais, com atenção especial aos Distritos Pará e Poço Fundo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
66 -
Requerimento nº 905 de 2026
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
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O Vereador MARLOS MELO DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, depois de ouvir o plenário, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja construída uma Usina de Energia Solar no terreno, onde funcionou o Aterro Sanitário, em nossa cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
67 -
Requerimento nº 906 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, o conserto do do esgotamento sanitário da Rua Mãezinha Félix.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
68 -
Requerimento nº 907 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que haja Inclusão de profissionais com conhecimento em Libras na rede municipal de saúde mental para atendimento a pessoas surdas e mudas.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
69 -
Requerimento nº 908 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja disponibilizado treinamento em Libras para psicólogos e psiquiatras da rede municipal de saúde.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
70 -
Requerimento nº 909 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, a possibilidade de construção de uma ciclovia, como também o canteiro
central da Via de Acesso da Ocupação até a UPA24 HORAS.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
71 -
Requerimento nº 910 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja disponibilizado treinamento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para profissionais da saúde da rede municipal.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
72 -
Requerimento nº 911 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, a possibilidade de construção de uma ciclovia, na Avenida Maria Vieira
de Araújo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
73 -
Requerimento nº 912 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada a possibilidade de construção de um ponto de apoio para ciclistas, nas
proximidades do Residencial Cruzeiro, bem como a implantação de “Pontos Bike” em
localidades estratégicas no entorno do seu percurso.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
74 -
Requerimento nº 913 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada a possibilidade de construção de um ponto de apoio para ciclistas, nas
proximidades do bairro Oscarzão, bem como a implantação de “Pontos Bike” em
localidades estratégicas no entorno do seu percurso.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
75 -
Requerimento nº 914 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a Inclusão de profissional com conhecimento em Libras na unidade de pronto atendimento (UPA 24hs)
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
76 -
Requerimento nº 915 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a Inclusão de profissional com conhecimento em Libras nas Unidades do AME Infantil e o AME + Mulher (Ambulatório Médico Especializado)
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
77 -
Requerimento nº 916 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja criado e implantado o programa Olhos que ouvem por meio de uma biblioteca acessível e oficinas especializadas.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
78 -
Requerimento nº 917 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instituição de assistência psicológica e psiquiátrica prioritária e contínua na rede municipal de saúde, destinada exclusivamente ao atendimento aos pais, mães, tutores e cuidadores principais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências ou doenças raras severas.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
79 -
Requerimento nº 918 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando que a gestão municipal realize estudos técnicos e administrativos visando à adesão do município aos programas federais destinados à construção, reforma, modernização e ampliação da biblioteca pública e das escolares.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
80 -
Requerimento nº 919 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando que a gestão municipal realize estudos técnicos e administrativos visando à adesão do município ao Programa CEUs da Cultura, do Governo Federal.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
81 -
Requerimento nº 920 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Solicito ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito do Município, extensivo à Secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e, posteriormente, executada a pavimentação asfáltica da Rua Sabina de Moraes da Silva, localizada no Bairro Nova Santa Cruz.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
82 -
Requerimento nº 921 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretária de Serviços Públicos, a disponibilização de caçambas de coleta de lixo no bairro Oscarzão, em nosso município.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
83 -
Requerimento nº 922 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, estudos para inclusão do município em programas federais de incentivo à leitura, aquisição de acervos literários e fortalecimento da literatura infantil nas escolas municipais.
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Não informada |
84 -
Requerimento nº 923 de 2026
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, a instalação de placas informativas e de advertência sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia e coleira para cães de grande porte e/ou raças específicas (Lei
Municipal nº 2.638/2017) em praças, parques e locais de grande circulação no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Não informada |
85 -
Requerimento nº 924 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, a inclusão do Mirante do Cruzeiro como um dos polos para realização de apresentações artísticas e culturais no São João da Moda, em nosso município.
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Não informada |
86 -
Requerimento nº 925 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de instalação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua São Paulo, nas imediações do número 864.
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Não informada |
87 -
Requerimento nº 926 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que sejam envidados esforços para a instalação de caixas dispensadoras de saquinhos
coletores de fezes de animais de estimação (pets) ao longo do canteiro central da
Avenida Souza Aragão.
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Não informada |
88 -
Requerimento nº 927 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que sejam envidados esforços para a instalação de caixas dispensadoras de saquinhos
coletores de fezes de animais de estimação (pets) ao longo da Praça Oreste de Farias da
Silva.
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Não informada |
89 -
Requerimento nº 928 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
que sejam envidados esforços para a instalação de caixas dispensadoras de saquinhos
coletores de fezes de animais de estimação (pets) ao longo do canteiro central da avenida
Prefeito Braz de Lira.
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Não informada |
90 -
Requerimento nº 929 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Receita – Janaina Marques, solicitando as seguintes informações acerca dos procedimentos adotados pelo Município relacionados às comunicações realizadas junto à Receita Federal envolvendo empresas optantes pelo Simples Nacional:
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Não informada |
91 -
Requerimento nº 930 de 2026
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Requeiro à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário e em conformidade com as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ofício de ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Receita – Janaina Marques, solicitando esclarecimentos e informações detalhadas acerca da significativa majoração remuneratória observada em cargos vinculados à referida secretaria.
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Não informada |
92 -
Requerimento nº 931 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja criado e implantado o programa de Educação Alimentar nas Escolas.
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Não informada |
93 -
Requerimento nº 932 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que sejam realizadas palestras educativas sobre obesidade infantil para pais e responsáveis.
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Não informada |
94 -
Requerimento nº 933 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado um Mutirão de Avaliação nutricional de Combate à obesidade infantil a serem realizadas nas Unidades básica de Saúde (UBS) com pesagem, medição e exames de sangue para crianças com indicio de obesidade do nosso município.
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Não informada |
95 -
Requerimento nº 934 de 2026
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, informações referentes ao manejo e controle de abelhas.
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Não informada |
96 -
Requerimento nº 935 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, que seja determinada à Secretaria Municipal de Assistência Social a aquisição e distribuição de kits de higiene pessoal — contendo sabonete, creme dental, escova de dentes, shampoo e papel higiênico — para famílias em situação de extrema pobreza cadastradas no CadÚnico do município de Santa Cruz do Capibaribe, com distribuição prioritária para os núcleos familiares com crianças em idade escolar.
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Não informada |
97 -
Requerimento nº 936 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, que seja determinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a instalação de bebedouros de água potável nas principais praças públicas do município, bem como no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, assegurando condição mínima de bem-estar à população e aos frequentadores desses espaços de convivência comunitária.
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Não informada |
98 -
Requerimento nº 937 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, que seja determinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantação de academia ao ar livre — com equipamentos de ginástica adaptados para adultos e idosos — na bairro Neco Aragão.
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Não informada |
99 -
Requerimento nº 938 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde a realização de campanha de vacinação itinerante nas comunidades rurais do município de Santa Cruz do Capibaribe, garantindo o acesso às vacinas do calendário básico do SUS para populações que encontram dificuldade de deslocamento até as unidades de saúde urbanas.
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Não informada |
100 -
Requerimento nº 939 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, que seja determinada à Secretaria Municipal de Assistência Social a criação de programa municipal de apoio integral a mães chefes de família em situação de vulnerabilidade social, contemplando acompanhamento psicossocial, encaminhamento ao mercado de trabalho, acesso a cursos de qualificação profissional e articulação com a rede de proteção da criança e do adolescente do município.
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Não informada |
101 -
Requerimento nº 940 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, que seja determinada à Secretaria Municipal de Assistência Social a criação de pontos fixos de arrecadação de alimentos não perecíveis em parceria com igrejas e entidades religiosas do município, integrando-os à rede municipal de distribuição de alimentos e fortalecendo a ação solidária já desenvolvida voluntariamente por essas comunidades de fé.
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Não informada |
102 -
Requerimento nº 941 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, que seja determinada à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição e distribuição de aparelhos de aferição de pressão arterial e glicosímetros para reposição e ampliação do equipamento disponível nas Unidades Básicas de Saúde do município, com prioridade para as unidades que atendem maior concentração de pacientes hipertensos e diabéticos.
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Não informada |
103 -
Requerimento nº 942 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, que seja determinada à Secretaria Municipal de Assistência Social a estruturação de programa municipal de acolhimento e acompanhamento de idosos em situação de abandono ou isolamento social, com visitas domiciliares regulares realizadas por assistentes sociais e agentes comunitários, preferencialmente em articulação com entidades religiosas e grupos de voluntários já atuantes no município.
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Não informada |
