Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Guia Turístico Virtual Municipal “Descobrindo a Terra da Moda”, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reserva de vagas para estudantes da rede pública municipal em eventos culturais, esportivos, educativos e similares que recebam apoio financeiro da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de tecnologias baseadas em Inteligência Artificial (IA) no monitoramento, prevenção e combate à violência e à criminalidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de kits de primeiros socorros em todos os veículos oficiais e locados a serviço da Administração Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o “Programa Cultura Itinerante Professora Avani Lopes Feitosa” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a realização anual da “Cavalgada da Moda” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local em alusão ao Dia do Comerciante no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a Rota Gastronômica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, como instrumento de fomento ao turismo, cultura e desenvolvimento econômico local, e dá outras providências.