Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Há 161 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 4 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor:Irmão Soares
Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 3 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autor:Caetano Motos
Declara o Evento Festivo "Quadrilha Junina Xoxadrilha" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências., no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 2 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor:Carlinhos da Cohab
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "MEDICAMENTO GARANTIDO" e autoriza a utilização de fornecimento de medicamentos através de farmácias particulares devidamente cadastradas no Município de Santa Cruz do Capibaribe para não interromper tratamento medico em caso de falta no abastecimento da CAF, e dá outras providências. O
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 1 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autor:Carlinhos da Cohab
Denomina Rua Rosivania Santana da Silva Bairro Santo Agostinho identificado como RUA PROJETADA B9 - LOT. ACAUÃ, possui Código Logradouro 01469-9.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 389 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 389 de 2025
Autor:Adilson Vitorino
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Sociedade Musical Novo Século e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Dezembro de 2025
PLOL 386 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 386 de 2025
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 16 de Dezembro de 2025
PLOL 385 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 385 de 2025
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Dispõe sobre a proibição do uso de isqueiro, fósforo ou qualquer chama aberta para verificação de vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 16 de Dezembro de 2025
PLOL 384 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 384 de 2025
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o “Dia Municipal de Valorização das Religiões de Matrizes Africanas”, a ser celebrado no dia 20 de novembro.
Aguardando emissão de parecer da comissão 16 de Dezembro de 2025
PLOL 383 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 383 de 2025
Autor:Caetano Motos
Dispõe sobre a oferta do curso de manobras de Heimlich aos alunos do nono ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 16 de Dezembro de 2025
PLOL 382 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 382 de 2025
Autor:Carlinhos da Cohab
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "CNH Social" e autoriza a utilização de recursos provenientes de multas de trânsito para seu custeio, nos termos da Lei Federal n2 15.153/2025.no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 16 de Dezembro de 2025