Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Há 138 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 363 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 363 de 2025
Autor:Cristovão Bomba
Dispõe sobre a exibição de programação institucional e educativa nos televisores instalados em unidades de saúde e demais espaços públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 359 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 359 de 2025
Autor:Cristovão Bomba
Institui, no âmbito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, o canal digital “Cuidando de Nossas Vias”, destinado ao recebimento de denúncias, reclamações e sugestões da população sobre problemas em vias públicas, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 358 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 358 de 2025
Autor:Cristovão Bomba
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nos logradouros públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 357 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 357 de 2025
Autor:Caetano Motos
Instituí a Campanha de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 355 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 355 de 2025
Autor:Cristovão Bomba
Dispõe sobre a autorização para a utilização das câmeras de videomonitoramento da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, para fiscalização do descarte irregular de lixo e resíduos sólidos e/ou resíduos de construção, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 348 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 348 de 2025
Autor:Carlinhos da Cohab
EMENTA: Altera a redação do §1º e acrescenta o §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 1644/2007, que dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta (mototáxi), no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 346 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 346 de 2025
Autor:Dr. Nanau
Dispõe sobre a criação do Programa “Ônibus Escolar Seguro” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 344 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 344 de 2025
Autor:Emanuel Ramos
Dispõe sobre a instituição da interdição programada das Avenidas das Jaqueiras e Bálsamos, no Loteamento Vivendas do Capibaribe, para prática de atividades físicas e recreativas, e cria o Programa “Viva Saúde Santa Cruz”, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 343 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 343 de 2025
Autor:Emanuel Ramos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da recomposição adequada de calçamento, pavimentação ou passeio público danificados em razão de obras de ligação de água, esgoto, energia ou quaisquer intervenções particulares, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025
PLOL 342 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 342 de 2025
Autor:Jéssyca Cavalcanti
EMENTA: Dispõe sobre o uso de veículos escolares com mais de 10 (dez) anos de fabricação, pertencentes à frota municipal, para o transporte de estudantes do ensino superior e técnico, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Dezembro de 2025