Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Há 119 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 44 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2026
Autor:Emanuel Ramos
“Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Mulher – Pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Maio de 2026
PLOL 43 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2026
Autor:Irmão Soares
Altera a nomenclatura do cargo de “Motorista de Ambulância” para “Condutor de Ambulância” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Maio de 2026
PLOL 42 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2026
Autor:Marlos da Cohab
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações nas placas, que denominar praças ou outros espaços públicos administrativos e de lazer, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Maio de 2026
PLOL 41 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2026
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha “Maio Laranja”, de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Maio de 2026
PLOL 40 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2026
Autor:Irmão Soares
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida do Cruzeiro pelo Autismo (Mirante do Cruzeiro).
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Maio de 2026
PLOL 39 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2026
Autor:Deomedes Brito
Institui a Honraria “Guardião da História Sulanca” às pessoas que completarem 100 anos de idade no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 38 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, a Campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção de zoonoses, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 37 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Autor:Cristovão Bomba
Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público Municipal para Pets de Pequeno e Médio Porte no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 36 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2026
Autor:Adilson Vitorino
Ementa: Institui diretrizes de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares destinadas ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com o art. 163-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 35 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2026
Autor:Adilson Vitorino
Ementa: Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe -PE.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026