Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

“Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Mulher – Pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

Altera a nomenclatura do cargo de “Motorista de Ambulância” para “Condutor de Ambulância” no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações nas placas, que denominar praças ou outros espaços públicos administrativos e de lazer, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe a Campanha “Maio Laranja”, de conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida do Cruzeiro pelo Autismo (Mirante do Cruzeiro).

Institui a Honraria “Guardião da História Sulanca” às pessoas que completarem 100 anos de idade no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, a Campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção de zoonoses, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público Municipal para Pets de Pequeno e Médio Porte no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Ementa: Institui diretrizes de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares destinadas ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com o art. 163-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Ementa: Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe -PE.