Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Denomina nome de Praça Hercilio Pereira da Silva (Seu Sinota) em nosso município e dá outras providências.

Reconhece a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio Imaterial Histórico, Cultural Religioso do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Programa Tendas Violetas para Acolhimento das Vítimas de Violência Sexual em Evento Artísticos e Culturais Realizados em Espaços Públicos no Âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos públicos e privados de ensino situados no município para atividades relacionadas ao estudo, à troca de experiências e à prática religiosa, dispõe sobre a disponibilização de espaços para tais manifestações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa CONECTA SANTA CRUZ, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Espaço Multissensorial para crianças atípicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, estabelece diretrizes de funcionamento e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS URBANAS E RODOVIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o incentivo à caprinocultura leiteira e à realização de exposições de animais no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.