Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Há 106 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 31 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2026
Autor:Adilson Vitorino
Institui o Programa Municipal de Dignidade Integral, voltado à garantia efetiva de direitos fundamentais, à promoção da justiça social, ao combate às desigualdades e ao fortalecimento da cidadania no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 30 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Autor:Adilson Vitorino
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e de profissional habilitado em academias públicas e privadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 28 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Autor:Caetano Motos
Institui o Programa Municipal “Caminhos em Jogo - Educação, Esporte e Oportunidade” e Cria o Selo “Amigos no meu caminho”, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 27 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Institui o Dia Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 25 de Março de 2026
PLOL 25 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal da Zero Discriminação, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 23 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Autor:Galego de Mourinha
EMENTA: Estabelece diretrizes para contratação profissional e/ou participação voluntária de pessoas que trabalhem diretamente com crianças e adolescentes e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 22 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Autor:Galego de Mourinha
Dispõe sobre a criação de um programa municipal de empréstimo gratuito e temporário de equipamentos de locomoção, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 21 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura, Cidadania e Direitos da População LGBTQIA+, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 20 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Institui o Programa Municipal Escola Cidadã, voltado à promoção da educação integral e cidadã nas escolas da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026
PLOL 19 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Autor:Jéssyca Cavalcanti
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando emissão de parecer da comissão 18 de Março de 2026