Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil – Olhar Para a Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública municipal do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista nas unidades municipais de ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Saúde Mental do Homem” e o “Programa Municipal de Apoio Psicológico para Homens” no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui o Programa "Escuta Ativa Masculina" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação de Núcleos de Apoio Emocional voltados ao público masculino, e dá outras providências.

Torna obrigatória a identificação dos cabos em rede aérea em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos nomes dos vereadores em exercício do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE nas placas informativas afixadas em prédios públicos municipais.

Altera o art. 6º da Lei 2.751/2017

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.