Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Dispõe sobre a implantação de recursos de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em espaços públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Pastor Adonias Alves Rodrigues, as Ruas Projetadas 19, Código Log. 00856-7 – Lot. Novo Horizonte – Bairro: Malaquias Cardoso e a Rua Projetada 04, Código Log. 00974-1 – Lot. Beira Rio II Bairro: Malaquias Cardoso.

Institui a Campanha Rosa Branca – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, no âmbito de Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de folga aos professores da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe no dia de seu aniversário, e dá outras providências.

Obriga as novas construções de prédios conhecidos como galpões, reservarem espaços (recuos) para estacionamento, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de Kit Escolar Adaptado aos alunos da rede pública municipal de ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui o “Prêmio Homem Santa-Cruzense que Empreende”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COMO “CRECHE MUNICIPAL LENILDO BORGES LAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Monitoramento da Saúde Estudantil nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui o “Selo Estabelecimento Acessível” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.