PLOL 268
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 268 de 2025
Autor:Tallys Maia
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Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil – Olhar Para a Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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PLOL 261
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 261 de 2025
Autor:Caetano Motos
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Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública municipal do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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PLOL 257
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 257 de 2025
Autor:Caetano Motos
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Cria o Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno Autista nas unidades municipais de ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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PLOL 246
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 246 de 2025
Autor:Irmão Soares
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Estabelece diretrizes de prevenção e combate à adultização de crianças e adolescentes, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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11 de Setembro de 2025
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PLOL 245
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 245 de 2025
Autor:Irmão Soares
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Institui a “Semana Municipal da Saúde Mental do Homem” e o “Programa Municipal de Apoio Psicológico para Homens” no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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PLOL 244
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 244 de 2025
Autor:Irmão Soares
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Institui o Programa "Escuta Ativa Masculina" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, com a criação de Núcleos de Apoio Emocional voltados ao público masculino, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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PLOL 240
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 240 de 2025
Autor:Adilson Vitorino
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Torna obrigatória a identificação dos cabos em rede aérea em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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PLOL 238
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 238 de 2025
Autor:Carlinhos da Cohab
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos nomes dos vereadores em exercício do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE nas placas informativas afixadas em prédios públicos municipais.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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PLOL 237
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 237 de 2025
Autor:Marlos da Cohab
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Altera o art. 6º da Lei 2.751/2017
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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PLOL 231
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 231 de 2025
Autor:Irmão Soares
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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8 de Outubro de 2025
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