Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Institui o Programa Municipal de Dignidade Integral, voltado à garantia efetiva de direitos fundamentais, à promoção da justiça social, ao combate às desigualdades e ao fortalecimento da cidadania no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e de profissional habilitado em academias públicas e privadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Caminhos em Jogo - Educação, Esporte e Oportunidade” e Cria o Selo “Amigos no meu caminho”, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal da Zero Discriminação, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece diretrizes para contratação profissional e/ou participação voluntária de pessoas que trabalhem diretamente com crianças e adolescentes e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de um programa municipal de empréstimo gratuito e temporário de equipamentos de locomoção, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura, Cidadania e Direitos da População LGBTQIA+, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Programa Municipal Escola Cidadã, voltado à promoção da educação integral e cidadã nas escolas da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.