Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico – NAPP nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal da Zero Discriminação, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Pedro Feitosa Neto (Inspetor Feitosa), a Rua Projetada 01 – Código Logradouro 01333-1, Loteamento Leonor Araújo, Bairro Santo Agostinho no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece diretrizes para contratação profissional e/ou participação voluntária de pessoas que trabalhem diretamente com crianças e adolescentes e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de um programa municipal de empréstimo gratuito e temporário de equipamentos de locomoção, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Cultura, Cidadania e Direitos da População LGBTQIA+, no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Programa Municipal Escola Cidadã, voltado à promoção da educação integral e cidadã nas escolas da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Sustentabilidade no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina de Josefa Quintino de Lima Feitosa, o Monumento Bíblico localizado na Praça São José na Vila do Pará.