Matérias em Tramitação (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)

Dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora no município, estabelecendo normas de fiscalização, penalidades e ações educativas para garantir o bem-estar da população.

Institui o Programa Municipal ‘Buraco Zero e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência e Fortalecimento da Segurança Urbana no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências.

Institui a Honraria “Guardião da História Sulanca” às pessoas que completarem 100 anos de idade no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, a Campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e em situação de rua, bem como à prevenção de zoonoses, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Cemitério Público Municipal para Pets de Pequeno e Médio Porte no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Ementa: Institui diretrizes de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares destinadas ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com o art. 163-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Ementa: Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe -PE.

Institui o Dia Municipal da Saúde e da Nutrição no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Patrimônio Biocultural Santacruzense de Proteção e Valorização das Árvores de relevância religiosa e cultural, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.