Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
1380
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Queiroz Aragao (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 14:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada