Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
215
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ailton Oliveira Borges (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 10:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada “Escola Preservada: Juntos Pelo Nosso Patrimônio”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada