Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
687
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Climerio Neto (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 11:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada