Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
165
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
1241
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Manoel da Silva (Assinado em: 31 de Outubro de 2022 às 10:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada