Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2023 às 22:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Prêmio Mérito Cultural denominado "Artistas da Terra" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada