Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 258 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
258
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Saúde Gestante, para que sejam ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém nascido no momento da amamentação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada