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PLOL 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Assegura ao profissional de educação física autônomo que seja personal trainer o livre acesso, às academias em que os seus alunos estejam matriculados, vedando a cobrança de valores adicionais de clientes ou profissionais de educação física autônomo no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOL 152/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.349, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 219/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Zezin Buxin
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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