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PLOL 223/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação e a implantação de Clínica-Escola para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 224/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E ULTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCOD, PARA INDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS, NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLOL 232/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Obriga o Poder Executivo a instituir Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 259/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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