Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado “REFIS SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 2023”, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.413/2003, de 27 de junho de 2003, para desvincular o Conselho de Cultura do de Desporto e Lazer e dá outras providências.

Altera o Art.37-A da Lei n° 2.061/2012 que “Acrescenta modificações na Lei Municipal n° 1.885, de 15 de junho de 2010 (que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações do Magistério de Santa Cruz do Capibaribe/PE) e dá outras providências

“Institui o Projeto +Cidadania LGBTQIA+, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Institui o Dia do Futevôlei no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Cria o programa de incentivo à prática desportiva de Futevôlei, Pró futevôlei, em espaços públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Institui o sistema de academias da terceira idade e academia santa-cruzense da saúde e envelhecimento saudável no âmbito do município e dá outras providências.

Cria o Programa Hip Hop é Educação, nas escolas da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Hip Hop de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da vermifugação dos animais nas campanhas de vacinação antirrábica no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, o programa “A Câmara vai à Escola”.

Dispõe sobre a arborização com espécies frutíferas nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.

Denomina nome de Rua Joseilton Ramos, a Rua Projetada n° 06, Cód. Log. 01352-8, localizada no loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Institui “Festival de Quadrilhas de Rua”, a ser realizado nos meses de Maio e Junho, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Denomina nome de Rua Maria das Dôres Gonçalves dos Anjos no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no ensino Fundamental, como disciplina curricular, para as crianças Matriculadas na Rede municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe e acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva, nas referidas instituições de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

Institui no calendário Oficial de Eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o dia municipal da conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância.

Dispõe sobre a gratificação por desempenho da função, no âmbito do Poder Legislativo, para os cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria das Graças Soares.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Tiago Xavier Costa.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Walter Miro da Costa Melo.

Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA.

Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. ANA GENILDA DA SILVA (NILDA).

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Daniel Barbosa de Moura.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Cavalcante (Sr. Boca Mole).

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josué Geraldo dos Santos.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero da Silva Batista.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Suely Maria da Silva Vieira (Irmã Suely), ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2023 em nossa cidade, que Deus conforte toda a sua família.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Srª. Adriana Alves da Silva, ocorrido na quinta-feira, dia 16 de fevereiro de 2023, no Hospital Pedro I na cidade de Campina Grande/PB.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Haroldo Félix de Castro, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmº. Sr. Petrônio Simplício da Silva, ocorrido no dia 27 de ferreiro de 2023, em nossa Cidade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Marta Antonia Pereira dos Santos (Irmã Marta), ocorrido na manhã do dia 27 de fevereiro de 2023 em nossa cidade, que Deus conforte toda a sua família.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria do Socorro Ferreira Maia (Socorro Maia), ocorrido no dia 01 de março na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Maurício João da Silva, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023 em nossa cidade

VOTOS DE APLAUSOS pela realização do Retiro Espiritual da Comunidade Católica Despertar Em Cristo, nos dias: 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Nova Geração, por ocasião da realização do seu 4º Edição do Retiro de Carnaval, ocorrido entre os dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, com o tema: Formadores de Heróis, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a UMADESC, por ocasião da realização do seu 17º Edição, ocorrido entre os dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, com o tema: Comprados pelo Sangue, no estacionamento do Moda Center Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Católica Divina Misericórdia, por ocasião da realização do seu Retiro de Carnaval, ocorrido entre os dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, com o tema: Não sejais incrédulo, mais homem de fé, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Clubes de Desbravadores: Constelação do Advento, Servo de Cristo, Feras do Monte e Querubins de Órion das “Igrejas Adventista do Sétimo Dia” em Santa Cruz do Capibaribe, pela participação no Campori Pernambucano Imortais, onde mais de 7 mil Desbravadores de todo o estado de Pernambuco participaram deste evento.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS à PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL E AO PADRE LUIZ ANTONIO DA SILVA, pela abertura da campanha da Fraternidade 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE, com o tema , “ FRATERNIDADE E FOME, com o lema “DAI-LHES VÓS MESMO DE COMER” ( MT 14,16).”

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem Rian Victor Torres pela sua aprovação no vestibular de medicina pela UFPE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalar uma “Comissão Especial”, nos termos da Seção II, do Capítulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para tratar a respeito do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 39/2022, que trata sobre a contratação de operação de crédito entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e a Caixa Econômica Federal, com vistas a construção de um novo hospital municipal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalar uma “Comissão Especial”, nos termos da Seção II, do Capítulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para aprofundar a discussão entorno da proposta, por parte do Poder Executivo, de reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores José Climério Neto, extensivo ao Diretor Erick Matheus Gonçalves no sentido de envidar esforços para que seja implantado a confecção de curriculum vitae no Cidatec.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Educação, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esforços para que seja destinado ônibus gratuito para os Estudantes Universitários que estudam fora de Santa Cruz do Capibaribe e não dispõem de condições para pagar o referido transporte.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Educação, Cleciana Alves de Arruda, no sentido de envidar esforços para que volte a ser ofertado a Educação de Jovens e Adultos (EJA), na escola Intermediaria Maria José, localizada na Vila de Poço Fundo em nossa cidade.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, em parceria com as secretarias responsáveis, que seja criado o programa KIT LANCHE – SAÚDE E DIGNIDADE aos pacientes e acompanhante quando em utilização do transporte do Município, para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde – SUS, em outros municípios.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa no sentido de envidar esforços para seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tito Sinésio Aragão com a Rua Antônio Pereira de Abreu área central de nossa Cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, para que possa enviar ao nosso gabinete, nos termos da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, relatoria com informações a respeito do planejamento e execução das nossas emendas impositivas apresentadas nos exercícios orçamentários de 2021, 2022 e 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, para que possa enviar ao nosso gabinete, nos termos da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, relatório que aponte valores e execução de todas as emendas parlamentares destinadas para o município de Santa Cruz do Capibaribe, durante os anos de 2021 e 2022, especificando suas respectivas finalidades: custeio, investimentos e aquisição de equipamentos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, para que possa enviar ao nosso gabinete, nos termos da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o extrato do saldo financeiro das contas administradas pela Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe dos dias 31 de outubro e 30 de novembro de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra filho, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura - Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que venha unir esforços para que seja feito o calçamento dos corredores do local onde hoje está funcionando a central de feiras e mercados de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Edgar Mafra filho, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura - Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que venha unir esforços para que seja solucionado os transtornos com a parte elétrica do local de onde hoje está funcionado a central de feiras e mercados de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa, em CARÁTER DE URGÊNCIA, instalar uma “Comissão Especial”, nos termos da Seção II, do Capítulo III do Regimento Interno desta Casa de Lei, para tratar a respeito do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 01/2023, que trata sobre a contratação de operação de crédito entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e a Caixa Econômica Federal, com vistas a construção de um novo hospital municipal.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que sejam colocados coletores de resíduos (lixeiras) para as ruas e mudas de plantas para as calçadas das casas do conjunto habitacional Residencial Cruzeiro, bairro da Palestina.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de reparos e manutenção dos Postes de Iluminação Pública, na via de acesso ao Loteamento Cruzeiro, bairro da palestina, como também a implantação nos postes que se encontram sem o braço, reator, fotocélula e luminária.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Srº. Adeilson Balbino -Gestor Municipal de Cultura de Santa Cruz do Capibaribe PE-, encaminhar a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, Projeto de Lei que institua no âmbito da administração pública municipal o registro do Patrimônio Vivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Padre Francisco no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Dos Cablocos no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua João Barbosa no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Dona Ignez no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua José Francisco de Moura no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Levino Bispo da Silva no Distrito Poço Fundo

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Galdino da Silva no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua João Souza Sobrinho no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Santa Luzia no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua José Belo de Souza no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua João Henrique Ramos no Distrito Poço Fundo.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a implantação de iluminação pública no complemento que dá acesso ao bairro Residencial cruzeiro.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão de Araújo, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com URGÊNCIA a reforma e ampliação da unidade básica de saúde do Neco Aragão situado à Rua: Quadra M, 1015, Santa Cruz do Capibaribe/ Pernambuco, ou, caso não seja possível a reforma e ampliação, seja relocado a unidade.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão de Araújo, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com URGÊNCIA o conserto do gesso/teto do Posto de Saúde do Santo Agostinho situado à Av. José Moraes, Santa Cruz do Capibaribe/ Pernambuco.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Secretário de Defesa Social – Vladimir Gomes da Silva, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviada cópias do livro de ponto da respectiva secretaria, referente aos meses de Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2022; Janeiro e Fevereiro de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratarmos a respeito da mudança do horário da feira da sulanca em de Santa Cruz do Capibaribe.