Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.

Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o "Programa Mãe Empreendedora", e dá outras providências.

Denomina nome de Travessa Lenildo Borges Lagos a Travessa Projetada, Loteamento Dona Lica, Dona Dom, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de débitos do imóvel de exercícios anteriores.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Atleta Master George Felix, por sua participação no XVII troféu Brasil de Atletismo Master de 2024.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Escolinha de Futebol Real Lions, ao Técnico João Lucas Pereira da Silva (Boião) e aos atletas José Pedro Marques Morais, Bernardo Pessoa Mota, Miguel Severino Lima da Silva, Fábio Batista Santiago Filho, Bryan Batista Santiago dos Santos e Joaquim Moura da Silva, que representaram a Seleção Pernambucana na Copa Mundial de Clubes da América de Fut7 2024, que ocorreu na cidade de Assunção no Paraguai.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Alan César (Alan da Auto Pronto), pelo lançamento do livro que tem por titulo “Superando as Esquinas da Vida”.

Autoriza ao poder público municipal instituir a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o evento denominado “Desafio de MTB de Poço Fundo” e dá outras providências.

Denomina nome de Escadaria Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão), em nosso município e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU MUDANDO VIDAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – AJJMVSCC e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. Maria Roseli do Nascimento Barboza Silva.