Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a Taxa de Prestação de Serviço de Recolhimento de Resíduos de Obras e Metralhas, estabelece as normas sobre descarte irregular de resíduos, sanções administrativas para o descarte de obras e resíduos sólidos e, regulamenta regras para a correta manutenção de terrenos baldios no Município de Santa Cruz da Capibaribe, e dá outras providências.

Disciplina a delegação da execução dos serviços públicos funerários e de cemitérios por meio de transferência a particulares, regulamenta os referidos serviços e estabelece critérios de controle.

Denomina nome de Rua Américo Passos de Souza, a Rua 10, no Loteamento Flórida.

Denomina nome de Rua José Evandro Nunes da Silva, a Rua Projetada 13 (Acauã), Loteamento Acauã, Bairro Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Pedro Silva de Sousa (Pr. Pedro), a Rua Projetada 28 Código Log. 00065-5. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.

Denomina nome da Unidade Básica de Saúde, Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta de Joaquim Soares Correia (Pisa na Fulô), localizada na Rua Antônio Gonçalves de Lima, e dá outras providências.