Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Núcleo de Apoio Psicossocial e Psicopedagógico – NAPP nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 2.863/2018, para acrescentar o Art. 5º-A e 5º-B, que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão e ao suicídio em adolescentes nas escolas do município de Santa Cruz do Capibaribe (Lei Ana Laura). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 3.614/2023, para acrescentar o Art. 4º-A, que dispõe sobre o prazo para a implantação da utilização do Símbolo Nacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas - ONU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento em qualquer estabelecimento, seja público ou privado, para pais e mães atípicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Declara o "Tradicional São João de Zé de Tuta”, como Patrimônio Cultural de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma Maria Carolina Costa Monteiro (Carol das Joias" ou "Carolina da Fulô). - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal ‘Buraco Zero e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de combate à poluição sonora no município, estabelecendo normas de fiscalização, penalidades e ações educativas para garantir o bem-estar da população. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o vencimento dos cargos, efetivos e comissionados, da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - - |
Matéria lida |