| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Denomina Centro de Referência de Assistência Social Heleno José Dias situado no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com a garantia da União e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
4 -
Parecer de Inconstitucionalidade nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
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Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 010/2025
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Estabelece Diretrizes para a instituição da Política Municipal de Prevenção e Conscientização às Amputações em Pessoas em Decorrência de Diabetes ou Provocada por Lesão Física ou Trauma, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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"Fica instituído, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara, e dá outras providências."
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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Denomina nome de Rua José Adeildo de Souza, em nosso município e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Denomina nome de “Residencial Dimas Pereira Dantas”, localizado em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Denomina PARQUE AMBIENTAL JOSÉ FERNANDO ARRUDA ARAGÃO (FERNANDO ARAGÃO) o empreendimento de lazer em construção no loteamento São José, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
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Denomina nome de Rua José Evandro Nunes da Silva, a Rua Projetada 13 (Acauã), Loteamento Acauã, Bairro Santo Agostinho no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Denomina nome de Rua José Pedro Silva de Sousa (Pr. Pedro), a Rua Projetada 28 Código Log. 00065-5. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Denomina GINÁSIO POLIESPORTIVO EDMISSON BARBOSA DE MORAES, o referido equipamento em vias de construção neste município e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Denomina nome da Unidade Básica de Saúde, Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta de Joaquim Soares Correia (Pisa na Fulô), localizada na Rua Antônio Gonçalves de Lima, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
15 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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Denomina nome de Rua Américo Passos de Souza, a Rua 10, no Loteamento Flórida.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
16 -
Projeto de Resolução nº 47 de 2025
Processo: -
Autores: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab
Turno:
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Regulamenta a Lei Federal n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
17 -
Projeto de Resolução nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: Augusto Maia, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Marlos da Cohab
Turno:
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
18 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Denomina nome de Rua José Noronha de Sousa, a Rua Projetada 26 Código Log. 00298-4. Lot. Maria Vieira II – Bairro Manhosa.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
