| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
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Dispõe sobre o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda da Guarda Civil Municipal no âmbito da Secretaria de Defesa Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
2 -
Emenda nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Modifica a Ementa, o Artigo 1º e seus respectivos incisos: I, II, III e IV e o Artigo 2º do Projeto de Lei 063/2026 do Poder Legislativo, que Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a Sulanca, expressão oriunda do artesanato e do movimento econômico e social iniciado em meados da década de 30, estabelece o dia 20 de setembro o dia Municipal da Sulanca, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Regulamenta a instalação e o uso de contêineres de coleta de resíduos sólidos domiciliares (públicos) e caçambas estacionárias de resíduos da construção civil (particulares) em vias públicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza imaterial, do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Cia. Artística Avani Lopes, instituindo mecanismos de proteção, fomento e salvaguarda, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
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Denomina nome de rua Matheus Vieira Barbosa, no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Declara o Tradicional "Forró de Zé de Lau" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
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Denomina nome de Rua Antônio Bezerra de Lima Filho (Toin da Feira) a Rua Via Local 01 - LOT. RESIDENCIAL CAPIBARIBE – MALAQUIAS CARDODO, que possui Código Logradouro 00152-0.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
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Denomina nome de Rua José Alvino de Lima (Zé Alvino) a Rua Projetada 03 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA, possui Código Logradouro 01457-5.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Famílias Atípicas no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Estabelece as diretrizes para a implementação de ações de incentivo à prática esportiva para pessoas com transtorno mental no Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Denomina de Escola Municipal Professor Clodoaldo Moreira da Silva a Escola Municipal, a ser localizada na Rua Rio de Janeiro s/n, Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Dispõe sobre a proibição do uso de dispositivos eletrônicos para fumar em recintos coletivos, estabelece normas de proteção à saúde pública e institui diretrizes para a campanha permanente de conscientização no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Promoção da Qualidade de Vida da População e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
15 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Dispõe sobre a transparência, o controle e a obrigatoriedade de renovação anual das autorizações de descontos facultativos em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
16 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Economia Circular e Logística Reversa de Resíduos Têxteis no Município Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
17 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Estabelece as diretrizes para a implementação de ações de fisioterapia de reabilitação destinadas a mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
18 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Empregabilidade Assistida e Segurança Tecnológica da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
19 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre o Lúpus no
Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras
providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
20 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Turno:
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Dispõe sobre diretrizes para utilização de identificação contendo código QR (Quick Response Code) em infraestrutura urbana instalada em vias públicas, com a finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços públicos digitais no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
21 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
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Cria o Selo “Escola Amiga da
Alimentação Saudável” no âmbito do
Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
23 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
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Institui o “Selo Recria Moda de Sustentabilidade” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
24 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
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Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Lei Municipal nº 923/90, para ampliar o prazo da licença-paternidade, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
25 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para valorização da história e da memória dos patronos das instituições de ensino da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
26 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Altera a denominação do Estádio Municipal, para Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão), em nosso município e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
27 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Estabelece diretrizes para a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, dispositivos eletrônicos para fumar e quaisquer outros produtos fumígenos nas dependências da Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier (Zezinho da Farinha), no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
28 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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Denomina nome de Rua Maria Olímpia de Melo (Maria de Nuta) a Rua Projetada 01 – BAIRRO GAUDÊNCIO GOMES
FEITOSA, possui Código Logradouro 00418-9.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
29 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Dispõe sobre as regras de posturas urbanas, posse responsável, manejo, circulação e sanções administrativas para a condução de cães com histórico ou potencial de agressividade em vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
30 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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Estabelece diretrizes para a promoção da segurança no transporte escolar da rede pública municipal, mediante eventual utilização de mecanismos tecnológicos de monitoramento, prevenção e apuração de ocorrências, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
31 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COMO: “UBS- LUZINETE PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
32 -
Requerimento nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, para que seja realizado em caráter de urgência a aquisição de um equipamento triturador/picador de galhos e resíduos de podas de árvores.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
33 -
Requerimento nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na pavimentação em frente o imóvel nº 308 da Rua José Marcelino no Loteamento São José, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
34 -
Requerimento nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado o concerto do calçamento da Rua: Bahia – Bairro: Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
35 -
Requerimento nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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SOLICITO à Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a reposição do calçamento da Rua José Bezerra da Costa, no Bairro Cruz Alta, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia e do canal.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
36 -
Requerimento nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado o complemento de pavimentação da rua São Benedito – Bairro Palestina.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
36 -
Requerimento nº 875 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudos bem como a construção de uma praça ao lado direito parte extensiva ao comprimento da Quadra poliesportiva Cruz alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
37 -
Requerimento nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na pavimentação em frente o imóvel nº 224 da Rua dos Pacas, Bairro Centro.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
38 -
Requerimento nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de semáforo veicular e de pedestres no entroncamento da Avenida Vanderbilt Dias Bezerra com a Avenida 22 de Abril, Bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
39 -
Requerimento nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja enviado um relatório com informações sobre o efetivo dos agentes de trânsitos.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
40 -
Requerimento nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a operação tapa buracos na Rua São Lucas – Bairro Palestina.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
41 -
Requerimento nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSD, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenções nos guard rail (mureta de segurança e proteção metálica), existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
42 -
Requerimento nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a adoção de providências para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Especializada (UPA-E), nas proximidades da sede do SAMU, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
43 -
Requerimento nº 840 de 2026
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE
URÊNCIA, para que seja feito a instalação de semáforos no cruzamento da Rua
Ednaldo Izídio da Silva (mais conhecida como Via da Manhosa), no bairro Manhosa,
com a Avenida João Pereira de Abreu, localizada no bairro Nova Santa Cruz, em
nosso município
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
44 -
Requerimento nº 841 de 2026
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE
URÊNCIA, para que seja feita a implantação de sinalização de trânsito horizontal por
toda a extensão da Rua Ednaldo Izídio da Silva, mais conhecida como Via da
Manhosa, localizada no bairro Manhosa, em nosso município.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
45 -
Requerimento nº 842 de 2026
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE
URÊNCIA, para que seja feita a construção de calçada com sistema de escoamento de
água, drenagem ou passagem molhada na Avenida José Moraes da Silva, bairro
Santo Agostinho, loteamento Acauã, em nosso município.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
46 -
Requerimento nº 843 de 2026
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
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O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE
URÊNCIA, para que seja realizada a implantação de redutores de velocidade
(lombadas) na Rua Marcos Faustino Borges, localizada no Bairro Malhada do Meio,
em nossa cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
47 -
Requerimento nº 844 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da manutenção da caixa da rede de esgoto próximo ao imóvel nº 1.003 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
48 -
Requerimento nº 845 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na pavimentação em frente os imóveis do nº 280 até o nº 333 da Rua Pedro Pereira Torres, Loteamento Cidade Alta, Bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
49 -
Requerimento nº 846 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino da manutenção da caixa da rede de esgoto próximo ao imóvel nº 160 da Rua Maria Julia de Aragão, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
50 -
Requerimento nº 847 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a Integração Oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe (PE) ao Programa TEAtivo, iniciativa de relevância nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) deste Ministério, visando à celebração de convênio, termo de fomento ou Termo de Execução Descentralizada (TED) para a implantação de núcleos de contraturno esportivo especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
51 -
Requerimento nº 848 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inserção oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no Programa Segundo Tempo (PST), iniciativa estratégica deste Ministério, com o objetivo de viabilizar o financiamento federal para a abertura de núcleos de iniciação esportiva educacional no contraturno escolar, com planejamento direcionado a estudantes da rede pública da sede urbana e das comunidades rurais do Distrito Poço Fundo e do Distrito Pará.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
52 -
Requerimento nº 849 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inserção oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), com o objetivo de viabilizar a implantação de núcleos de lazer comunitário e atividades físicas de convivência intergeracional, estruturando um plano de atendimento descentralizado que contemple a sede urbana e das comunidades rurais do Distrito Poço Fundo e do Distrito Pará.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
53 -
Requerimento nº 850 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inserção oficial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no Programa Academia e Futebol, iniciativa estratégica deste Ministério, com o objetivo de viabilizar a implantação de núcleos de vivência esportiva, capacitação profissional e estruturação pedagógica das modalidades de futebol, futsal e futebol de areia (beach soccer).
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
54 -
Requerimento nº 851 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Os Vereadores, JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA e JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requerem ao Exmo. Sr. André Carlos Alves De Paula Filho - Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, em caráter de urgência, para que seja feita a destinação de recursos financeiros visando à aquisição de uma máquina retroescavadeira e de um caminhão toco com caçamba metálica basculante, para atender diretamente às necessidades agrícolas e pecuárias dos distritos do Pará e Poço Fundo, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
55 -
Requerimento nº 852 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inserção do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE no cronograma de contemplação do Programa Arena Brasil (Espaços Esportivos Comunitários), iniciativa vinculada ao eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva do Novo PAC, visando à destinação de recursos e projetos padronizados para a construção desses complexos esportivos multiuso tanto na sede urbana quanto nos distritos rurais.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
56 -
Requerimento nº 853 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inclusão do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE nas ações de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva deste Ministério, visando à descentralização de verbas ministeriais, convênios ou contratos de repasse voltados à construção, reforma e ampliação de ginásios, quadras poliesportivas cobertas, campos de futebol amador e complexos de lazer nas áreas urbana e rural.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
57 -
Requerimento nº 854 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro - Ministro de Estado do Esporte, em caráter de urgência, para que seja feita a inclusão do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE nas ações de Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos deste Ministério, visando à destinação de recursos, emendas ou a entrega direta de kits de materiais oficiais para a estruturação, fomento e manutenção de escolinhas públicas de futebol, artes marciais, ginástica e demais modalidades.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
58 -
Requerimento nº 855 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Jaime Francisco de Queiroz, CEP 55196-000, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
59 -
Requerimento nº 856 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Naelson Gregório Nunes, CEP 55196-006, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
60 -
Requerimento nº 857 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Alonso Nunes de Lima, CEP 55196-003, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
61 -
Requerimento nº 858 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Severino Francelino Aragão, CEP 55196-040, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
62 -
Requerimento nº 859 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Bento Marques Júnior, CEP 55196-049, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
63 -
Requerimento nº 860 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Miguel Vilázaro da Silva, CEP 55196-210, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
64 -
Requerimento nº 861 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Raimundo Bezerra de Freitas, CEP 55196-360, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
65 -
Requerimento nº 862 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Valdir Teotônio da Silva, CEP 55196-350, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
66 -
Requerimento nº 863 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua João Firmino da Costa, CEP 55196-250, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
67 -
Requerimento nº 864 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Cicero Galdino, CEP 55196-345, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
68 -
Requerimento nº 865 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Carlos Drumond de Andrade, CEP 55196-240, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
69 -
Requerimento nº 866 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua Zilda Arns Neumann, CEP 55196-245, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
70 -
Requerimento nº 867 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua João Sebastião Sobrinho, CEP 55196-232, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
71 -
Requerimento nº 868 de 2026
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rua José Carlos Bernardinho, CEP 55196-234, situada no loteamento Nova Morada, bairro Bela Vista.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
72 -
Requerimento nº 869 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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requer-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize vistoria no Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa/Portal Santa Cruz e providencie a instalação de novos tambores, contentores ou recipientes adequados para acondicionamento de resíduos, em quantidade suficiente e em locais estratégicos, bem como promova a manutenção periódica desses equipamentos e a adequada integração com a rota de coleta de lixo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
73 -
Requerimento nº 870 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Felipe Augusto Lyra Carreras – PSB/PE, através de vossa Emenda Parlamentar, que seja feita a destinação de recursos financeiros para Aquisição de 01 (um) equipamento triturador/picador de galhos e resíduos de podas de árvores com motorização própria.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
74 -
Requerimento nº 871 de 2026
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Felipe Augusto Lyra Carreras – PSB/PE, através de vossa Emenda Parlamentar, que seja feita a destinação de recursos financeiros para aquisição de um caminhão toco com caçamba metálica basculante, para atender as necessidades da Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Familiares do Distrito de Poço Fundo, sob o CNPJ nº 50.836.342/0001-14.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
75 -
Requerimento nº 872 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado uma capinação e limpeza ao em torno da quadra poliesportiva do Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
76 -
Requerimento nº 873 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado com urgência uma revitalização predial na infraestrutura, capinação e limpeza na Unidade Básica de Saúde Santa Tereza -Manoel Rosa de Lima- Rua: Rio de Janeiro Bairro: Cruz alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
77 -
Requerimento nº 874 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, um Projeto de Lei Ordinária do Executivo que estabeleça diretrizes para criação e funcionamento de um Fundo Municipal de Retiro de Carnavais, Espirituais e Religiosos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE."
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
78 -
Voto de Aplausos nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTO DE APLAUSOS ao Grupo Resenha MX – Santa Cruz do Capibaribe, nas
pessoas de Ravelly Danilo Duque da Silva, Oséas Henrique Alves Amaro (Negão
Cross), Juliedson César da Silva Xavier (Julinho Xavier), Lucas Gabriel Caboclo da
Silva, Luciano Caboclo da Silva Júnior, Jorge Augusto Gomes Silva e demais
integrantes do grupo, pelo grande evento de motocross realizado nos dias 16 e 17 de
maio de 2026, na tradicional Pista Canela de Motocross, em Santa Cruz do Capibaribe,
no plenário desta casa de Lei.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
79 -
Voto de Aplausos nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
OTO DE APLAUSOS aos servidores Antônio Carlos de Andrade Silva, Wallan Max
Araújo Santos e Wellygton Vieira Feitosa (Caveirinha), em reconhecimento ao
excelente trabalho desempenhado no apoio a todos os vereadores desta Casa de Lei,
especialmente nas áreas de assessoria, comunicação e mídia, durante a participação na
XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 18 e 21
de maio de 2026, em Brasília, no plenário desta casa de Lei.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
80 -
Voto de Aplausos nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
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O vereador Marlos da Cohab requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Comunidade de Nossa Senhora de Fátima, na Cohab, pela realização da Festa de 25 anos da Congregação da Igreja Nossa Senhora de Fátima, em nosso município.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
