Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 260 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
260
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no município de Santa Cruz do Capibaribe
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada