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PLOL 168/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.352, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 194/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 239/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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