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PLOL 142/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Criar a implantação para um sistema de identificação dos profissionais que trabalham com veículos movidos a tração animal no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Zé Boi
Relatorias:
Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Nego Zé (COUTMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 160/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E PRODUÇÃO DE PINTINHOS COLORIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Vando da Sertec
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 181/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Nega
Relatorias:
Emanuel Ramos (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Última Ação: Em Sessão Plenária realizada nesta data, a autora Nega solicitou a retirada de tramitação da matéria em questão, sendo de pronto acatada pelo Presidente.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOL 210/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor, atraves do ofício 121/2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 231/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Criar e implantar o Censo Animal no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOL 233/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo sobre a Concessão de Desconto no Pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais de rua em situação de abandono no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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