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PR 29/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Luiz da Silva.

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 1058/2023, Data Protocolo: 28/07/2023 - Horário: 12:41:32
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 90, de 19 de outubro de 2023

PR 30/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o título de cidadão ao Sr. Enoque Lourenço da Silva.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1111/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 15:33:43
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 26 de setembro de 2023

PR 31/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio da Rocha Sobrinho Filho.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1112/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 16:07:38
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 29, de 26 de setembro de 2023

PR 32/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Monica Simoni Cunha dos Reis

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 12:19:55
Autor:  Demir da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 91, de 19 de outubro de 2023

PR 33/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Adjar Clemente da Silva Em nosso Município e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1125/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 7:37:38
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 34/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Graciel Dunda de Lima. Em nosso Município e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1126/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 7:38:33
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 35/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Município e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1127/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 7:39:06
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 36/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina nome de Rua Nelson Climério da Silva. Em nosso Município e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1128/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 7:39:34
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 38/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EVERALDO GOMES DA SILVA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1172/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 12:30:43
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 26 de março de 2024

PR 39/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1175/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 14:09:18
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 12 de 2024  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Zeba
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 40/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1242/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:45:42
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 26 de março de 2024

PR 41/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. BELMIRO ALVES DE ARAÚJO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 1245/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 10:11:05
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 26 de março de 2024

PR 42/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Troféu Raimundo Francelino Aragão “Empreendedor do Ano” ao Sr. Josivan Manoel da Silva nos termos da Lei nº 2.435 / 2015.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 1297/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:30:40
Autor:  Irmão Soares
Relatorias:  Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Retirada de tramitação no dia 26/11/2024 pelo Autor na Comissão de Legislação e Justiça
Texto Original

PR 43/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geraldo Mazelo Galdino Campos.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 1302/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 10:22:54
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 26 de março de 2024

PR 44/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. ANTÔNIO FRAZÃO DE LIMA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1333/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 8:48:14
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 30, de 03 de outubro de 2023

PR 45/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. NALDI FREITAS DE SOUZA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1334/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 8:50:44
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 03 de outubro de 2023

PR 46/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. IVONETE GONÇALVES DE MEDEIROS, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1335/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 8:51:24
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 03 de outubro de 2023

PR 47/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. ALZIRA BEZERRA DE LIMA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1336/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 8:52:22
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 03 de outubro de 2023

PR 48/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. ABDIAS ARCANJO DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. O

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1337/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 8:56:23
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 03 de outubro de 2023

PR 49/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. EVA ERASTA DE JESUS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1341/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:11:48
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 03 de outubro de 2023

PR 50/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Etevaldo Ulices dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1344/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 9:57:05
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 03 de outubro de 2023

PR 51/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Carlos Augusto Balbino, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1346/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 10:02:46
Autor:  Nega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado por duplicidade de matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 52/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. JULIETA PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1347/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 10:04:39
Autor:  Nega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 03 de outubro de 2023

PR 53/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Roseli de Moura Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1348/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:37:23
Autor:  Nega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 38, de 03 de outubro de 2023

PR 54/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Vanderlânia Maria Pontes Coelho Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1349/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:38:17
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 03 de outubro de 2023

PR 55/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria de Fátima de Almeida Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 1350/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:40:21
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 03 de outubro de 2023

PR 56/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Eugenia da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1352/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 7:06:43
Autor:  Zezin Buxin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 03 de outubro de 2023

PR 57/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Cícera de Lourdes Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1353/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 7:07:59
Autor:  Zezin Buxin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 42, de 03 de outubro de 2023

PR 58/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Macicleide Lagos Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1354/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 7:08:48
Autor:  Zezin Buxin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43, de 03 de outubro de 2023

PR 60/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Givaldo Marcelino dos Santos

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1356/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 7:18:16
Autor:  Nego Zé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 44, de 03 de outubro de 2023

PR 61/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. Deisiane Kelli da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1357/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 7:18:46
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 45, de 03 de outubro de 2023

PR 62/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pe. Carlos Augusto do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1358/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 7:19:08
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 46, de 03 de outubro de 2023

PR 63/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria de Lourdes Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1360/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 8:34:16
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 47, de 03 de outubro de 2023

PR 64/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Silvio Wanderson Araújo Dantas, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1361/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 9:04:11
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 48, de 03 de outubro de 2023

PR 65/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Paulo André Dias da Silva Neto, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1362/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 9:33:24
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 03 de outubro de 2023

PR 66/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Mardemil Gonçalves do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1363/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:04:01
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 50, de 03 de outubro de 2023

PR 67/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Alexandre Feitosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1366/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:15:51
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 51, de 03 de outubro de 2023

PR 68/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Paulo Alves da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1367/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:25:31
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 52, de 03 de outubro de 2023

PR 69/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Antônio Augusto de Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1368/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:42:04
Autor:  Augusto Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 53, de 03 de outubro de 2023

PR 70/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Adalva Olinda Xavier Rocha, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1369/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:42:40
Autor:  Demir da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 54, de 03 de outubro de 2023

PR 71/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Adelmo Pereira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1370/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:43:18
Autor:  Demir da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 55, de 03 de outubro de 2023

PR 72/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Gilberto Ferreira e Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:43:37
Autor:  Demir da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 03 de outubro de 2023

PR 73/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Emerson Cirilo de Medeiros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1372/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:26:18
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 03 de outubro de 2023

PR 74/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1373/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:32:23
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 03 de outubro de 2023

PR 75/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Duda Bezerra, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1374/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:32:49
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 03 de outubro de 2023

PR 76/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Maria Irene De Oliveira Dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1376/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:49:20
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 03 de outubro de 2023

PR 77/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pedro João Vicente

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1377/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:50:11
Autor:  Nego Zé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 03 de outubro de 2023

PR 78/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores(as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1378/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:16:18
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zeba
Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 92, de 19 de outubro de 2023

PR 79/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Clécia Veronica Ferreira de Lira Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1379/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:17:15
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 03 de outubro de 2023

PR 80/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Ilustríssimo Sr. Carlos Eduardo Cavalcante Dantas (Edu Boneco)

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1383/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:18:07
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 26 de março de 2024