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REQ 2217/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inclusão das obras de requalificação da entrada principal do Distrito Poço Fundo, no planejamento de infraestrutura municipal 2026, assegurando a realização da obra no mesmo ano.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3229/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:29:22
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2218/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a inclusão das obras de revitalização com (praça, grama, arvores nativas ou frutíferas e postes com iluminação de led) no trevo viário da entrada principal do Distrito Poço Fundo, no planejamento de infraestrutura municipal 2026, assegurando a realização da obra no mesmo ano.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3230/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:34:14
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2219/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção do Parque Municipal de Lazer e Praticas Esportivas no espaço publico onde hoje é o campo municipal de futebol no Distrito de Poço Fundo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3231/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:35:52
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2220/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de um Estádio de Futebol com campo de gramado sintético, refletores, alambrado, vestiários, banheiros, sala de arbitragem, bancos de reservas e mesa da comissão de jogo com abrigo contra sol e chuva no Distrito Poço Fundo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3232/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:40:45
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2221/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja feito em 2025, a Realização do Natal em Praça Publica no Distrito Poço Fundo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3234/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:18:03
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2222/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Cleciana Alves de Arruda, solicitando o envio a este gabinete de uma planilha detalhada contendo os valores que o Governo Federal deve ao município referentes aos repasses destinados à Educação Integral do Ensino Fundamental.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3235/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:19:08
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2223/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido para que seja criada, no âmbito do Sistema de Saúde Municipal a Enfermaria Especializada para Atendimento a Mulheres que sofreram aborto Espontâneo ou que tiveram bebês nascidos mortos, bem como, o que faleceu logo após o nascimento, com o objetivo de oferecer cuidados médicos, psicológicos e emocionais, em ambiente humanizado e acolhedor. Um dos aspectos mais desafiadores que as mulheres enfrentam após a perda gestacional é a permanência na mesma enfermaria que as outras mães que estão com os seus bebês no colo. Essa situação pode agravar o sofrimento emocional, gerando sentimento de frustação, tristeza profunda e até culpa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3236/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:23:59
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2224/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que
seja realizada a substituição dos bancos de madeira do Parque Florestal, tendo em vista
o estado de deterioração dos assentos existentes, conforme registrado em vistoria realizada
no local.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3237/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:26:36
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2225/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR à Exmª. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo à secretaria competente, que sejam disponibilizados de dessalinizadores para atender às necessidades da zona rural do nosso município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3238/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:31:07
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2226/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de realiza Reforma Estrutural em todas as escolas (que necessitem) de nosso município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3273/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:13:42
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2227/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feita a construção de uma praça por todo canteiro
central do final da Avenida José Fernando Arruda Aragão (Avenida da Escola
Doutor Adilson Bezerra), bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3274/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:16:28
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2228/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes,
para que estudem a viabilidade de aumentar a quantidade de fraldas descartáveis para os
alunos das creches da rede municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3280/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 8:06:19
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2229/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Fabio Dos Santos, solicitando o envio de toda a documentação referente às atividades da Junta, compreendendo:
•
Todas as atas das reuniões realizadas;
•
As publicações das reuniões ocorridas;
•
Todas as convocações emitidas aos membros;
•
As decisões tomadas pela JARI;
•
A jurisprudência utilizada ou adotada;
•
Informações referentes à permanência de 5 anos do servidor José Mizael Baltazar da Silva, na composição da Junta.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3285/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:09:31
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2230/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a reposição de areia na quadra esportiva da praça Bruno Rafael de Araújo localizada no Bairro da Cohab.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3286/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:01:00
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2231/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Defesa Social – Coronel Manoel Bernardino de Sena Neto, solicitando o reforço e a intensificação das rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal na Zona Rural, especialmente nas localidades de Cacimba de Baixo, Porteiras I e II, Carrapicho Novo e Velho, Barrinhos e Magana.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3287/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:43:34
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2232/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora FLÁVIA MILLENA SOARES GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto , que seja instalado um sistema de monitoramento com câmeras na rua Josefa Bezerra de Araújo, bairro dona dom, mais especificamente no trecho que compreende a parede da barragem manhosa.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3288/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 12:03:19
Autor:
Millena de Iapoi
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2233/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a construção de uma Escola Inclusiva no terreno por trás da Escola Municipal João Maia Neto localizada no Bairro: Bela Vista.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3292/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:26:58
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2234/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitando o início das ações de limpeza de açudes, barreiros e barragens na zona rural do município, especialmente nas localidades de Cacimba de Baixo, Porteiras I e II, Carrapicho Novo e Velho, Barrinhos e Magana.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3293/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:46:59
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2235/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feita a limpeza geral do terreno público, situado
na Rua Damião Ivo de Lima (ao lado do mercado Andrade), Bairro Malhada do
Meio, em nosso município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3294/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:06:22
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2236/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que seja enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei de doação para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para a construção da Subseção de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3298/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:20:45
Autor:
Tallys Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2237/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Helena Neres, Loteamentos Nezinho Arruda e Santa Filomena, Bairro Bela vista
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3300/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:15:33
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2238/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feita a limpeza completa por toda Rua Damiana
Felix Bezerra, situada no bairro da Cohab, incluindo a retirada de lixo acumulado,
entulhos e a capinagem de toda a extensão da via.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3301/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:17:35
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2239/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de instalação de semáforos no cruzamento da Rua Helena Neres com a Rua Joaquim Ferreira, Loteamentos Nezinho Arruda e Santa Filomena, Bairro Bela Vista.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3303/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:54:33
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2240/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feita a limpeza geral por todo entorno do açude
da Manhosa, bairro Manhosa (loteamento Maria Vieira 1 e Maria Vieira 2), em
nosso município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3306/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:49:07
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2241/2025 - Requerimento
Ementa: requer em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja PROIBIDA a realização de quaisquer serviços de alvenaria, bem como o uso de máquinas pesadas por particulares, na parede ou no interior da Barragem da Manhosa, tendo em vista a necessidade de preservação ambiental, segurança estrutural do reservatório e a proteção do interesse público.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3307/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:54:02
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2242/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR à Exmª. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, que sejam realizados estudos de viabilidade e, posteriormente, a construção de ciclovias (vias de trânsito destinadas ao tráfego seguro de ciclistas) nas laterais da Avenida Prefeito Braz de Lira e da Avenida Bela Vista — localizadas no perímetro urbano da PE-160. O referido trajeto conecta a entrada do município ao Moda Center Santa Cruz, além de atender diversos bairros ao longo de sua extensão, sendo uma rota de grande fluxo de trabalhadores, estudantes, comerciantes e visitantes, o que reforça a necessidade de infraestrutura segura e adequada para ciclistas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3309/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 12:55:22
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2243/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Excelentíssimo Sr. Senador da República Humberto Sérgio Costa Lima, empenho para destinação de 10 (dez) notebooks para uso institucional do Conselho Tutelar Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3310/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:24:08
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2244/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Humberto Sérgio Costa Lima o empenho necessário para a destinação de 01 (um) veículo, destinado a atender às demandas do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3311/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2245/2025 - Requerimento
Ementa: requer, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, Hélio Lima Aragão Filho, que seja elaborado e executado projeto técnico específico, com vistas à solução definitiva do problema do despejo irregular de esgoto no Açude da Manhosa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3312/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:29:46
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2246/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que seja construída uma VIA DE ACESSO entre os loteamentos Jaçanã, Maria Vieira, Manhosa e Bairro da moda.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3313/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 9:31:10
Autor:
Deomedes Brito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2247/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção nas
lâmpadas dos postes que estão apagadas ou com algum defeito e fazer a troca das
que ainda são lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, por toda rua Edina
Ferreira, bairro Manhosa, Loteamento Maria Vieira 1, em nosso município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3314/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 7:31:42
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2248/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção nas
lâmpadas dos postes que estão apagadas ou com algum defeito e fazer a troca das
que ainda são lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, por toda rua Manoel
Gonçalves de Souza Neto, bairro Manhosa, Loteamento Maria Vieira 1, em nosso
município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3315/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 7:33:40
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2249/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção nas
lâmpadas dos postes que estão apagadas ou com algum defeito e fazer a troca das
que ainda são lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, por toda rua Maria
de Lourdes Arruda Aragão, bairro Manhosa, Loteamento Maria Vieira 1, em nosso
município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3316/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 7:35:12
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2250/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a
demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção nas
lâmpadas dos postes que estão apagadas ou com algum defeito e fazer a troca das
que ainda são lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, por toda rua
Vereador Ciríaco Ramos, bairro Manhosa, Loteamento Maria Vieira 1, em nosso
município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3317/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 7:39:29
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2251/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, solicitando a intensificação do combate às endemias e outras
pragas, por meio da utilização periódica do fumacê, no bairro Manhosa, mais
precisamente nos loteamentos Maria Vieira 1 e Maria Vieira 2, em nosso município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3318/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 7:46:40
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2252/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitando a construção de pontos de espera para carros de lotação na zona rural do município, especialmente nas localidades de Cacimba de Baixo, Porteiras I e II, Carrapicho Novo e Velho, Barrinhos e Magana.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3319/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:30:55
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2253/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a operação Tapa - Buracos e pintura da faixa de pedestres na Rua: Antônio Gonçalves de Lima (próximo a Farmácia do Rio Verde) Bairro: Rio Verde
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3320/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 8:32:31
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2254/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a operação Tapa - Buracos e pintura da faixa de pedestres na rua Helena Neres de Araújo (rua dos Galpões) Bairro: Bela Vista.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3321/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 8:43:32
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2255/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado estudo com a finalidade de promover a divisão territorial do município em Zona Norte, Zona Sul, Zona Leste e Zona Oeste.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3322/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 8:47:43
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2256/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja implantado um playground na praça Maria França Sobrinha localizada no Loteamento Florida
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3327/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 12:43:57
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2257/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a troca do saneamento básico na Rua Antônio Gonçalves de Lima, Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta, no perímetro que se inicia na ponte até aproximadamente 200 a 300mt de extensão da via.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3328/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 9:07:24
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2258/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Secretário Municipal competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a troca de lâmpada no poste da Rua James Dean Lopes Neves da Silva, CEP: 55195-094, localizada no bairro Cruz Alta, em frente à casa de número 44. Ponto de referência: Rua da Escola Municipal Antônio Gomes Aragão e da empresa Águia Surf.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3329/2025, Data Protocolo:
24/12/2025 -
Horário: 7:40:12
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2259/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Prefeito Municipal, extensivo à secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade com o objetivo de implantar, nas placas de denominação de ruas e logradouros públicos, a inclusão de QR Code contendo a biografia do homenageado, bem como a inserção de uma faixa de cor identificando a zona (Norte, Sul, Leste ou Oeste) à qual pertence a respectiva via.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3330/2025, Data Protocolo:
24/12/2025 -
Horário: 10:01:23
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SE 1/2025 - Sub-Emenda
Ementa: EMENTA: Modifica a redação do art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 277 / 2025 - Ementa: Dispõe sobre a criação da “Eco Rota” para trilheiros e ciclistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da PE-160, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2757/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:40:53
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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VE 1/2025 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 101/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Institui o Programa Raízes na Minha Terra no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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VE 2/2025 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas para os deficientes visuais no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VE 3/2025 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VE 4/2025 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VE 5/2025 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 26/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VE 6/2025 - Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 30/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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