Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Antônio Luiz de Andrade - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Naelson Guiglorio Nunes - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Antônio Luiz de Andrade - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Naelson Guiglorio Nunes - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de que seja envidado esforços para que seja construído um Pet Park – (Espaço com equipamentos e obstáculos destinados ao uso exclusivo para cães), no Parque Municipal Wellington Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA,
que seja implantado o calçamento da Rua José Izidorio Filho, que fica situada
no Gavião

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, no sentindo de envidarem esforços para a criação de um pátio de eventos.

Requer que realize a aquisição e seja implantado no campo municipal (CAMPO ARIZÃO), em nossa cidade, um gramado sintético esportivo, dando assim mais condições de jogo e conforto aos jogadores do nosso munícipio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. Edgar Mafra Filho, que sejam envidados esforços para a capinação da Praça Florida, Lot. Florida – Bairro: Malaquias Cardoso.

Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Alonso Nunes de Lima - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, em conjunto com câmara dos vereadores, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, CICERO COSMO DA SILVA, para em caráter de urgência reinstalação das tendas que ficavam localizadas em frente as agências da Caixa Econômica Federal de Santa Cruz do Capibaribe, para uso do povo que tira o benefício do Auxilio Brasil e outros serviços

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretária de
Desenvolvimento Urbano para que seja feita a pavimentação da RuaHilario do Pandeiro no Bairro Palestina em nossa Cidade.

Requer que seja realizado em caráter de urgência os reparos, manutenções de 02 (dois) postes de iluminação pública, localizado na Av. Souza Aragão - Bairro Dona Dom - postes pertencentes ao município, sem numeração:

• Poste em frente ao imóvel nº 345.
• Poste em frente ao imóvel nº 357.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado elaboração de Projeto e posterior Construção de uma Praça na Rua Raimundo Antônio Melo (RAIMUNDO CATANHA), Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.

SOLICITO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretária competente, a mudança de local do evento das igrejas cristãs, realizado no período junino.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente buscas recursos para realizar o asfaltamento da Via Local/Estrada de acesso aos sítios Pintor e Cacimba de Baixo, Zona Rural de nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente busca recursos para construção do um Ginásio de Esportes Aquáticos com Piscina Olímpica, em área vizinho a Quadro Municipal, localizada no bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado serviço de Patrolamento no Bairro: Nezinho Arruda, nas rua que não dispõem de pavimentação

motocicleta para o SAMU

, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que envie com brevidade à Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o Piso Salarial da Enfermagem do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como nos termos da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022.

Requer informações com base em qual Lei Municipal, Estadual ou Federal, está a placa proibitiva de animais, existente no Parque Municipal Wellington Monteiro.

Requer que seja realizado com máxima urgência possível a reinstalação do parquinho infantil existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e o parquinho foi retirado em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários do parque querem voltar a rotina de exercício e lazer.

Requer que seja realizado com máxima urgência possível os reparos da quadra de vôlei na areia existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e a quadra continua danificada em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários da quadra de vôlei na areia querem voltar a rotina de exercício e lazer.

Requer que seja realizado com máxima urgência possível os reparos da quadra de cimento existente no Parque Municipal Wellington Monteiro, visto que já passamos mais de 40 dias do período junino, e a quadra continua danificada em decorrência das atividades do São João da Moda 2022, e os usuários da quadra de cimento, querem voltar a rotina de exercício e lazer.

Requer a realização de limpeza e retirada de lixão, entulhos e metralhas ao entorno do Loteamento São José – Bairro Cruz Alta.

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Vereador Francisco Glicério da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

solicitar aoexcelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Patrícia Lagos no sentido de envidarem esforços para seja disponibilizadoum espaço onde seja guardado objetos descartados porem que possam
ser reutilizados em nosso Município.

Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Teodora de Carvalho Aragão - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Luiz Jerônimo Bezerra - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer a realização de roço nos matos existente na Rua José Marcelino Ramos - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer a realização dos reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua José Marcelino Ramos - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer o patrolamento e colocação de piçarro em trecho não pavimentado da Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer a instalação da correta sinalização de obstrução com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Capitão Manoel Bernardino em cruzamento com a Rua Rosemiro Alves da Rocha, Bairro Centro

Requer que seja realizado a manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requer que seja realizado o roço nos matos existente na Rua Heleno Severino da Silva - Loteamento Nova Morada - Bairro Bela Vista.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a manutenção estrutural do Conselho Tutelar da 2º Região do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social, IVONE ARAGÃO, para em carater de urgencia que seja feito um acompanhamento de pessoas vulneráveis de ruas e sem teto, em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Economico , agricultura meio ambiente e turismo, ANTONIO MARCELO CUMARU, para em carater de urgencia que seja feita uma operação para recolher os animais de ruas, que vem causando acidente constante com condutores de veiculos, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para em carater de urgencia que seja feita uma operação de tapas buracos, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretário Competente que seja envidados esforços no sentido de viabilizar a instalação de uma TENDA de no mínimo 10mt, em frente a Caixa Econômica Federal, localizada na Rua: Raimundo Francelino Aragão, 199 – Centro

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Rua Projetada 8, que fica situada no Residencial Flórida.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a manutenção de toda rede elétrica da Praça do Céu, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a reabertura da biblioteca da praça do céu, no nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente com o conserto do alambrado e as traves de futebol localizado na praça do céu.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, pelos 55 anos de fundação em 13 de agosto de 1967, e pelos 167 anos de Congregacionalismo no Brasil, pois através do trabalho missionário congregacional realizado pelo médico-missionário escocês o Sr. Robert Reid Kalley e sua esposa Sarah Poulton Kalley, trouxeram no ano de 1855 o congregacionalismo para o Brasil.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Osmar Ferreira Barbosa – Osmar da Cohab, ocorrido no dia 23 de agosto do corrente ano, aos 41 anos de idade.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Severino Ramos de Carvalho (Pr. Raminho)

Concede Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria José de Azevedo Santos – (Maria José).

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Neilton José de França

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Adelino Gonçalves.

EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão
de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr.
Erasmo Deodato dos Santos (Padre
Erasmo

Art. 1°- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. ADAUTO QUARESMA BUARQUE DE LIRA

Concede o título de cidadão de santacruzense ao senhor Paulo Raimundo da Silva Júnior, conhecido por Paulinho Júnior dos Decentes do Forró.

Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Edjailson Emanuel da Silva, conhecido por Pezão dos Descentes do Forró.

Concede o título de cidadão santa-cruzense à professora Sidalvana Maria Ramos Araújo.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao senhor Expedido Feitosa Costa, conhecido por Bidinga do Acordeon.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Fernandes da Silva (Pastor Tony).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas, maternais e similares da rede pública e privada submeterem, monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos

Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada, e os locais de recreação infantil da rede pública e privada, além de buffets com área infantil, manterem afixados cartazes informativos para identificação e combate da Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Professor Valdemir Miranda, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a festividade "Natal Encantado" e dá outras providências

“Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina extracurricular para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas de ensino de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição”.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO”.

Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Severino Barros da Silva (Seu Biu), em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Manoel Rosa de Lima (Mané Dandin), em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão) em nosso município e dá outras providências.

“Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências.”

EMENTA: Estabelece a implantação do Aplicativo “Agenda Fácil” no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e a instituição religiosa de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.

Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino, acrescenta artigos à Lei nº 2.609/2017 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+ em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o programa Licitação Sustentável, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências

Institui a Campanha Permanente de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Cyberbullyng e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no 2.595/2017 – que dispõe sobre a estrutura administrativa e organização do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências.

Institui o “Bônus de Desempenho pelo Previne Brasil para a Estratégia Saúde da Família (BDPB/ESF)”, no âmbito do Município, para os profissionais indicados e avaliados de acordo com o cumprimento das metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 10 de outubro de 2007 (que dispõe sobre a taxa e as despesas provenientes da remoção de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.