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13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/04/2024 - 14:00 Encerramento: 18/04/2024 - 16:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Emanuel Ramos para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovada por unanimidade.
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 001/2024 - Ao Excelentíssimo José Climério Neto - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto: Falar sobre Assédio e Perseguição dos Agentes de Trânsito na Secretaria de Mobilidade Urbana. Cumprimentando-o cordialmente, manifesto apreço e consideração, venho por meio do presente, requerer uma fala na Tribuna na Reunião Ordinária que será realizada no dia 18 de abril às 14h, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Para falar sobre Assédio Moral, perseguição e tortura psicológica aos Agentes de Trânsito de Santa Cruz do Capibaribe, cerceamento das funções, situações que levam risco de morte ao agente e de seus familiares, bem como perseguição financeira, benefícios a plantões em detrimentos de outros e falta de talões e viatura para a execução do trabalho. Ressalto, que os pontos serão descritos sucintamente na hora da fala. Sem mais para o momento, deixo votos de apreço e consideração. Luiz Henrique Cordeiro da Silva - Agente de trânsito.
Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Demir da Saúde

2. Nailson Ramos

3. Gilson Julião

4. Irmao Soares

5. Jessyca Cavalcanti

6. Zeba

7. Zezin Buxin

8. Flávio Pontes

9. Capilé

10. Nega

11. Augusto Maia

12. Zé Boi

13. Nego Zé

14. Emanuel Ramos

15. Vando da Sertec

16. Carlinhos da Cohab

17. Caetano Motos
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
Dispõe sobre a proibição de utilização e circulação de veículos de tração animal em via pública do Município e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Autoriza a instalação de áreas que permita o uso emergencial pelos veículos de resgate a vida, nas praças, parques, e obras públicas do município de Santa Cruz do Capibaribe.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
DISPÕE sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental, em Santa Cruz do Capibaribe
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Patrimônio Cultural Religioso Evangélico, de natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe ao Congresso da UMADESC (União das Mocidades da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe).
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Denomina nome de Parque de Vaquejada Municipal Dioclécio Ramos da Silva (Doza Ramos), localizado ao lado da Feira de Gado, no Bairro Santa Tereza, em nosso município e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
INSTITUI o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui a Campanha Municipal de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de treinamento e eventos de práticas desportivas no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
14 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Martins da Silva Filho.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gilson José da Silva (Gilson da Prestação).
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CONEGO LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Campos Barbosa.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Paula Nogueira de Assis.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
19 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Marques Ferreira.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
20 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jonath de Lima Santos, “Jonath Pojucan”.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
21 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Nega
Turno:
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Sérgio Alves de Holanda.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação