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REQ 2015/2021 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Flávio Balbino Beserra – Diretor de Esporte, pelo apoio prestado aos atletas de nossa cidade, sendo no Campeonato de Futebol da Zona Rural, , Ciclismo, Artes Marciais, Atletismo, entre eles o Renê Atleta que conquistou o vice-campeonato da Ultra Maratona Internacional 24 horas do Rio de Janeiro - RJ, culminando com o apoio ao Campeonato Brasileiro de Motambike Maratona 2021, disputado em Juiz de Fora - MG, onde a equipe conquistou excelentes resultados (1º e 2º lugar).
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 7:51:03
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2016/2021 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Marcos José Virgínio, que no ultimo dia 21 de novembro do corrente ano, participou do Campeonato Brasileiro de MTB Maratona 2021, disputado em Juiz de Fora - MG.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 7:54:30
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2017/2021 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Jair Pessoa Soares (Jair Malhado) que no ultimo dia 21 de novembro do corrente ano, conquistou o 2º Lugar no Campeonato Brasileiro de MTB Maratona 2021, disputado em Juiz de Fora - MG
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 7:55:34
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2018/2021 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” ao Sr. Gabriel Gomes dos Santos (Gabriel Iguana) que no ultimo dia 21 de novembro do corrente ano, conquistou o 1º Lugar no Campeonato Brasileiro de MTB Maratona 2021, disputado em Juiz de Fora - MG.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 7:56:42
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2019/2021 - Requerimento
Ementa: Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br, e para o Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Bezerra de S. Coelho Filho (e-mail): dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br, para que viabilize em suas emendas parlamentares a disponibilização de recursos para o custeio da Criação e Estruturação da casa de Parto para atendimento à mulher no período de pré-parto, parto e puerpério, em Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:55:09
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Assembleia Legislativa - ALEPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2020/2021 - Requerimento
Ementa: Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br, e para o Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Bezerra de S. Coelho Filho (e-mail): dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br, para que viabilize em suas emendas parlamentares a disponibilização de recursos para a criação de um centro municipal de referência especializado de inclusão para pessoa com deficiência no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:55:54
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Assembleia Legislativa - ALEPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2021/2021 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Congregacional Monte Sião (IECMS), intensivo a todos os membros e congregados, pela passagem do 31º Aniversário de Organização Eclesiástica, pois ao longo destes anos tem levando a mensagem do evangelho a todos os santa-cruzenses, que a potente mão do Senhor Jesus Cristo continue os abençoando.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:39:02
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2022/2021 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” ao Pastor Josilton Manoel da Silva, pelos 28 anos de ministério pastoral, bem como pelos seus 16 anos pastoreando a Igreja Evangélica Congregacional Monte Sião, pois ao longo destes anos tem contribuído de forma excepcional através do evangelho, levando uma mensagem de transformação e esperança para milhares de vidas que tanto necessitam.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:43:09
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2023/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Srª. Secretária de Desenvolvimento Urbano -BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, que seja colocado no planejamento da prefeitura, a construção de uma praça na Rua José da Silva Neves, Bairro Malaquias Cardoso, Loteamento Neco Aragão, CEP: 55190-770, neste município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2024/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretario Municipal de Serviços Públicos Sr. Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforços para a realização de serviços de Restauração na Travessa São Joaquim – Bairro: Palestina - Mais precisamente no início da subida que dar acesso ao CRUZEIRO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 17:28:48
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2025/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao setor competente que proceda com a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública do Lot. Santa Tereza – Bairro: Cruz Alta.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 8:29:30
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2026/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde
- Livia Maria Borba Danda, que possam elaborar um estudo
visando detectar, e monitorar o aumento de crianças que tem
nascido com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa
Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:38:39
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2027/2021 - Requerimento
Ementa: Preservação e defesa do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, diante dos riscos que acordos comerciais entre o Brasil, Coreia do Sul, Indonésia e Vietnã, possam gerar para a economia de nossa região.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:41:09
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Assembleia Legislativa - ALEPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2028/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Setor responsável, no sentido de envidar esforços em caráter de urgência para realizar uma reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Lindalva Aragão de Lira – localizada no Bairro: Santo Agostinho - Santa Cruz do Capibaribe – PE, (Telhado, alambrado, portão, traves danificadas e etc).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 13:42:38
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2029/2021 - Requerimento
Ementa: solicitar ao
Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio de Queiroz
Aragão, extensivo a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano,
Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para venha
ser disponibilizado um relatório com as ruas onde a pavimentação esteja
incompleta e que o mesmo seja enviado aqui para a Câmara de
Vereadores em nossa Cidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 11:49:56
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2030/2021 - Requerimento
Ementa: Ementa: “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Ednalva Siqueira (D. Nalva), ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano, aos 87 anos de idade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 11:53:23
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2031/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Sr. Prefeito Fabio Queiroz Aragão extensivo ao Secretario de Devesa Social de Santa Cruz do Capibaribe – Antônio Otávio Barbosa Varêda, que seja envidados esforços para a intensificação do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), nas entradas e no entorno da CEASCC Central de Feiras e Mercados.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 11:57:13
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2032/2021 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” a Sra. CAROLINE CAVALCANTI DE SANTANA (Presidente da comissão organizadora do Concurso Público da Câmara de Vereadores), bem como ao Vereador e presidente desta casa o Sr. Cícero Cosmo da Silva (Capilé da Palestina) e toda a equipe que de forma brilhante atuaram na organização e realização do referido concurso, fazendo com quê tudo ocorresse da melhor forma possível, prestando os devidos esclarecimentos e assistência a todos quantos precisaram.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 71/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 15:04:34
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2033/2021 - Requerimento
Ementa: Ementa: Revitalização da Praça Edna Maria Bezerra, situada em frente a “Casa do Povo Santacruzense”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:09:17
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2034/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe, que seja envidados esforços para a instauração de procedimento de REURB perante construções irregulares ao longo das margens do Rio Capibaribe e do Riacho Tapera.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:30:35
Autor:
Capilé da Palestina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2035/2021 - Requerimento
Ementa: Dona Josefa Gomes do Nascimento, Deixou para sua família uma lacuna enorme com sua partida para o reino de Deus, deixou saudade de sua alegria e a certeza que todos os quais a conhecia amava-a.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 7:44:37
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2036/2021 - Requerimento
Ementa: Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br e ao Excelentíssimo Deputado Federal - Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho (e-mail): dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br para que viabilizem em suas emendas parlamentares a disponibilização de recursos para a estruturação da Ame Mulher – Ambulatório Médico Especializado da Mulher no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 11:10:45
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Assembleia Legislativa - ALEPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2037/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS Á RADIO PARÁ FM PELOS SUS 10 ANOS DE IMPLANTAÇÃO E AO PRESIDENTE GERENTE WILSINHO OLIVEIRA PELO SEUS RELEVANTES TRABALHOS A FRENTE DA EMISSORA, localizada na Vila do Pará, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 12:07:38
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2038/2021 - Requerimento
Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Antonio Burgos, no Bairro Nova Santa Cruz.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 9:57:33
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2039/2021 - Requerimento
Ementa: “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Inácio Gomes de Souza, ocorrido no dia 13 de dezembro aos 69 anos de idade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 9:59:28
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2040/2021 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE REPÚDIO a mais um caso de Mais um caso de TRANSfobia em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 7:14:14
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2041/2021 - Requerimento
Ementa: “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Angelito Bezerra da Silva, ocorrido no dia 16 de dezembro aos 85 anos de idade.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 7:15:30
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2042/2021 - Requerimento
Ementa: “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Srª. Maria Terezinha de Jesus, conhecida como “Dona Lilia”, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2021, nesta cidade.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 13:38:54
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2043/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de OFICINAS DE TEATRO, para jovens e crianças em nosso município.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 12:21:51
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2044/2021 - Requerimento
Ementa: “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Maria Teresinha de Jesus (D. Lilia), ocorrido no dia 17 de dezembro de 2021, aos 94 anos de idade.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 12:22:49
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Devolução da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivado por duplicidade de requerimentos. Moção de Pesar igual a de número 2042.
Texto Original
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REQ 2045/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara, através da Secretaria Competente, Estude a possibilidade de implantar redutores de velocidades ou faixas de pedestresna PE - 160 no perímetro urbano bem em frente ao templo da Assembleia de Deus Pernambuco.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 13:03:29
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2046/2021 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” ao Reverendo Sr. Padre José Márcio, pela brilhante festa alusiva à São Pedro Canísio, no assentamento Luiz Lins, no dia 21 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 12:53:44
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2047/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para aquisição de um GERADOR DE ENERGIA para ser instalado na Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe (CEASCC).
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 8:43:16
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2048/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da rua projetada que dá acesso ao Cemitério Santo Antonio no Distrito Poço Fundo, planta em anexo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Caetano Motos
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EMEN 3/2021 - Emenda
Ementa: Adiciona os incisos X e XI, os § 1º, 2º e 3ª ao Art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 028/2021 – que Dispõe sobre a alteração do art. 5º da lei 1.830/2009 que versa sobre a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural no âmbito deste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 5/2021 - Emenda
Ementa: Suprime em sua totalidade o Artigo 2º constante do Projeto de Lei nº 160/2021 - de autoria do vereador José Vando Bruna - dispõe sobre a proibição da venda e produção de pintinhos coloridos no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 7/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o art. 3º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 174/2021
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 8/2021 - Emenda
Ementa: Acrescenta o art.20 e art.21 na Lei Municipal n 923/90.
Apresentação: 24 de Abril de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 28 de Abril de 2021
Autor(es):
Jéssyca Cavalcanti
Texto Original
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EMEN 9/2021 - Emenda
Ementa: Modifica a Ementa, o Artigo 1º e Parágrafo único do Artigo 2º constantes do Projeto de Lei nº 109/2021 – de autoria do vereador José Climério Neto – que dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do saneamento nas ruas antes de serem asfaltadas.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 10/2021 - Emenda
Ementa: Suprime o valor destinado da natureza da despesa do cod. 3.3.90.39 destinada ao Gabinete Prefeito, no valor de 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), e altera o art. 1º do Projeto de Lei 030/2021 – que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar decorrente do excesso de arrecadação e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEN 21/2021 - Emenda
Ementa: Introduz alteração no Art. 7º ao Projeto de Lei 148/2021 que Estabelece Diretrizes para a criação de um abrigo municipal para animais abandonados de pequeno porte no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Última Ação: Rejeitada por 10 votos contrários a 4 votos favoráveis.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Autor(es):
Demir da Saúde
, Nega
Texto Original
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EMEN 22/2021 - Emenda
Ementa: Introduz alteração no art. 1º constantes no Projeto de Lei 028/2021 que dispõe sobre a alteração do art. 5º da lei 1.830/2009 que versa sobre a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural no âmbito deste município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 25/2021 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Resolução 019/2021 em seu Art. 125, inciso 5º do Vereador Gilson José Julião.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 29/2021 - Emenda
Ementa: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 – EXECUTIVO.
EMENTA: Institui o Novo Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe e das outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 12:34:19
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
Texto Original
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EMEN 30/2021 - Emenda
Ementa: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 – EXECUTIVO.
EMENTA: Institui o Novo Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe e das outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 12:35:16
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
Texto Original
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EMEN 31/2021 - Emenda
Ementa: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 – EXECUTIVO.
EMENTA: Institui o Novo Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe e das outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 12:36:18
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
Texto Original
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EMEN 35/2021 - Emenda
Ementa: Introduz alteração no art. 9ª constantes no Projeto de Lei 027/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 36/2021 - Emenda
Ementa: Introduz alteração no Inciso I do art. 8º constante no Projeto de Lei 027/2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Bloco Mudança e Trabalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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EMEN 37/2021 - Emenda
Ementa: Altera os valores especificados na Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE POÇO FUNDO, e na Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DO PARÁ, constantes no Projeto de Lei nº 027/2021 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 38/2021 - Emenda
Ementa: Altera os valores especificados na Ação: 1.37 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO CULTURAL, INCLUSIVE INSTRUMENTOS MUSICAIS, e na Ação: 2.104 - PROMOÇÃO E FOMENTO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, constantes no Projeto de Lei nº 027/2021 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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