Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica-se o Art. 12º do projeto de lei nº017/2021.

INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.026/20 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suprime os artigos 19 e 20 constantes do Projeto de Lei nº 025/2021 - que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências.

Altera a ementa e os artigos 2ª, 5º, º6, 9º, 10, 18 e 21 constante do Projeto de Lei nº 025/2021 - que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe; fixa o limite máximo para a concessão de aposentarias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 20-A constantes do Projeto de Lei nº 025/2021 - que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2021; e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei 1.830/2009 que versa sobre a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural no âmbito deste município.

Revoga a Lei Municipal nº 1.310/2000 e reestrutura com base na Lei Federal 11.947/2009 o Conselho Municipal de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de que seja providenciado material de sinalização (cavaletes de identificação, entre outros) e colocados nas vias/locais onde há reparos de calçamento e/ou saneamento, visando uma melhor sinalização sobre a interdição dos locais que passam por obras em nosso município.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Congregacional Monte Sião (IECMS), intensivo a todos os membros e congregados, pela passagem do 31º Aniversário de Organização Eclesiástica, pois ao longo destes anos tem levando a mensagem do evangelho a todos os santa-cruzenses, que a potente mão do Senhor Jesus Cristo continue os abençoando.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Pastor Josilton Manoel da Silva, pelos 28 anos de ministério pastoral, bem como pelos seus 16 anos pastoreando a Igreja Evangélica Congregacional Monte Sião, pois ao longo destes anos tem contribuído de forma excepcional através do evangelho, levando uma mensagem de transformação e esperança para milhares de vidas que tanto necessitam.

solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario Executivo de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado um ponto para os Mototaxistas no estacionamento do Supermercado Novo Atacarejo em nossa Cidade.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr. a Secretária de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, que seja realizada a aquisição (compra) e distribuição de tablets e/ou notebooks para os professores e alunos da rede municipal de educação de Santa Cruz do Capibaribe.

que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Sr. Manoel Gomes (Dedé dos Bancos), ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano, aos 70 anos de idade.

que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo Sr. José Leonardo de Queiroz, conhecido como "Léo do Bar", ocorrido no dia 23 de novembro de 2021, neste município.

que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma Srª. Cosma Siqueira dos Santos, mais conhecida por "Cosma de Dona Lírio", ocorrido no dia 23 de novembro de 2021, nesta cidade.

Moção de pesar pelo o falecimento do Sr Antonio Edilson Carlos da Silva.

VOTOS DE APLAUSOS a cantora Leidinha Santos.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de que seja envidados esforços para que venha a ser pavimentada todo o entorno da 1ª Igreja Evangélica Protestante, localizada no Distrito de Poço Fundo, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr. a Secretária de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, que seja realizada a aquisição (compra) e distribuição de tablets e/ou notebooks para os professores e alunos da rede municipal de educação de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de envidar esforços para que venha ser realizada a construção de uma passagem molhada na Rua Maria Eulália Barbosa Lira (CEP - 55192-648), localizada no loteamento Dona Lica 2, bairro Dona Dom.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, a reforma da Praça Orestes de Farias da Silva, no entroncamento entre as Ruas Quintiliano Bernardo da Cruz e Felipe Camarão - Centro

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizar o asfaltamento da Rua ANTONIO PEREIRA.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado esforços para implantar lixeiras de coleta seletiva na Avenida 29 de Dezembro, visto que, atualmente, existem lixeiras de metal, onde são descartados todos os materiais de forma inapropriada.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua João Lorenco Barbosa, Poço Fundo,

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua Porfrio Quintino de Sousa, Poço Fundo,

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua projetada ao lado da Severino Godê, Poço Fundo.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para que a Guarda Municipal, fiscalize e combata o tráfico de animais silvestres, em todas as feiras do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Gerson da Silva Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade.

Solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Wilton Olinda de Melo, conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade.

Solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Nelson Assis Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade.

Solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Vicente Rufino de Melo Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade.

Solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Pedro Severino Bispo Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade.

Solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Margarida Josefa da Conceição Conjunto Habitacional Residencial Pedra Branca em nossa Cidade.

SOLICITAR aos Exmos.: Manuela Coutinho Domingues Marinho - Presidente COMPESA Mário Heitor Filho - Diretor Regional Interior e Mozart Alencar - Gerente Regional da COMPESA Santa Cruz do Capibaribe. No sentido de envidar esforços para que seja realizada a Reativação do Abastecimento de Água no Bairro Malaquias Cardoso em nosso município.

SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Prefeito do Município, FABIO QUEIROZ ARAGÃO – Extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Arruda Pereira Capita - no sentido de envidar esforços para a formulação de Projeto e posteriormente construção no canteiro principal da Praça localizada em frente ao Cemitério São Judas Tadeu, de um monumento/memorial para os santa-cruzenses que faleceram vitimas da COVID-19.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizado um levantamento junto à empresa COMPESA, e que consequentemente seja implantada a rede de água fornecida pela mesma, para os loteamentos Jaçanã e residencial.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Samuel Amorim, Gestor de Iluminação Pública, que venham envidar esforço para fazerem a reposição de lâmpadas em dois postes localizados na comunidade da Magana, no C227608, ambos próximos ao vestiário do Estádio Bernardino Luiz Guimarães (O Nogueirão).

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe/PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Prefeito do Brejo da Madre de Deus/PE, Sr. Roberto Abraham Abrahamian Asfora, que medidas venham a ser tomadas, em urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessário realização a cada trimestre em rotinas normais ou quando se fizer necessário por motivos de chuvas, os reparos e manutenção com maquina de patrolamento e colocação de piçarro na passagem molhada existente no Rio Capibaribe, com acesso a Rua Maria José de Arruda e Rua Padre Arruda na Sede do Município Santa Cruz do Capibaribe e que da acesso a Rua Francisco de Araújo e a Travessa Luiz Cecílio de Santana, Distrito São Domingos, Município de Brejo da Madre de Deus.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe/PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Prefeito do Brejo da Madre de Deus/PE, Sr. Roberto Abraham Abrahamian Asfora, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a realização a cada trimestre em rotinas normais ou quar necessário por motivos de chuvas, os reparos e manutenção com maquina de patrolamento e colocação de picarro na passagem molhada existente no Rio Capibaribe, com acesso a Avenida Padre Zuzinha na Sede do Município Santa Cruz do Capibaribe e que da acesso a Rua Boa Ventura Vieira de Araujo, Vila Augusto, Distrito São Domingos, Município de Brejo da Madre de Deus.

SOLICITO ao Ilma. Sra. Secretaria de Saúde LIVIA MARIA BORBA DANTAS - que venha envidar esforços junto ao Prefeito do município FABIO ARAGÃO para a contratação de 02-FONOAUDÍOLIGOS,02-PSICÓLOGOS, 01-TERAPEUTA OCUPACIONAL, 01-PSICOPEDAGOGA, para o atendimento no AMBULATORIO MEDICO ESPECIALIZADO INFANTIL - AME I.

SOLICITAR ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Aragão, extensivo ao Deputado Estadual Diego Moraes, Governo do Estado Paulo Câmara e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte, no sentido de envidar esforços para que seja construído uma Adutora Paralela de abastecimento de água que saia do bairro são Miguel da rua Olavo Bilac até a central de distribuição de aguas no bairro pedra branca para abastecer bairros adjacentes.

Que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sro. Ricardo Gomes de Sousa, Faleceu no dia 07 de Agosto de 2021.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão - que permaneça com as tendas de proteção instaladas em frente as agencias bancarias do município durante todo o auxílio emergencial.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de envidar esforços para que venha ser realizada a construção de uma passagem molhada na Rua Ana Eulina da Rocha (CEP 55192-651), localizada no loteamento Dona Lica 2, bairro Dona Dom.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de envidar esforços para que venha ser realizada a construção de uma passagem molhada na Rua Fausto Antônio da Silva (CEP - 55192-657), localizada no loteamento Dona Lica 2, bairro Dona Dom.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a pavimentação da Rua Raimundo José do Nascimento, no Bairro Nova Santa Cruz.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a pavimentação da Travessa Maria Pereira da Rocha, no Bairro Bela Vista

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a envidar esforços no sentido de implantar uma UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, na comunidade das TEREZINHAS, no distrito de Poço Fundo.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua Alonso Pereira da Silva, Poço Fundo,.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Sr. Jair Messias Bolsonaro, extensivo ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a construção de um Hospital Microrregional, conforme solicitação realizada por nossa bancada durante a Marcha dos Vereadores na cidade de Brasília no corrente ano.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Sr. Jair Messias Bolsonaro, extensivo ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a rápida conclusão de canais que tragam água do São Francisco para a nossa região, conforme solicitação realizada por nossa bancada durante a Marcha dos Vereadores na cidade de Brasília no corrente ano.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Sr. Jair Messias Bolsonaro, extensivo ao Ministério competente, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a finalização da BR 104, conforme solicitação realizada por nossa bancada durante a Marcha dos Vereadores na cidade de Brasília no corrente ano.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão - que venha envidar esforços para a contratação de 02-FONOAUDÍOLIGOS,02-PSICÓLOGOS, 01-TERAPEUTA OCUPACIONAL, 01-PSICOPEDAGOGA, para o atendimento no AMBULATORIO MEDICO ESPECIALIZADO INFANTIL - AME I.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Carlos José Gonçalves Neto Secretário Municipal de Serviços Públicos, que envidem esforços para que se faça uma Reforma Estrutural por completo no prédio do SISPOL, localizado na Av. José Moraes da Silva, 196 - Centro.

solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Beatriz Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Abenildo Ramos, Loteamento Santa Filomena Bairro Bela Vista em nossa Cidade.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, que envidem esforços para a elaboração de um plano e execução, para a implantação de sistema de energia solar nos prédios públicos no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme a lei municipal nº 3.045 / 2019 e das outras providências.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - Sr. Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a inclusão na lista de entidades que recebem subvenção social da prefeitura a Creche Menino Jesus, localizada na Rua Luz Silva, 14, no bairro Acauã.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços para a REVITALIZAÇÃO da Praça Alfredo Felix da Silva localizada na Rua: Maria Francisca da Silva, Lot. Santo Antônio - Bairro Novo, as margens da PE 160.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantada lombadas próximo ao Cemitério Pedro e Paulo Alves de Rocha.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantada rampas de acessibilidade nas proximidades da Rua José Francelino Aragão (próximo aos Bancos da e Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil)

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura - ANTÔNIO MARCELO CUMARU PEREIRA, no sentido de envidar esforços para que seja oferecido o perdão das dívidas, de até cinco meses, oriundas das taxas da prefeitura no Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, e ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários para aquisição de DRONE (veiculo não tripulado ou remotamente pilotado) com gravador de imagem e geolocalizador, para atender as necessidades da Patrulha Ambiental deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, e ao Secretario Municipal de Defesa Social, CEL. Antônio Otavio Barbosa Varêda, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários para aquisição de motocicletas, de primeiro uso 0km para atender as necessidades da Patrulha Ambiental deste Município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja realizado projeto e posteriormente, busca de recursos para realizar a construção de uma Rampa de Voo livre na Serra do Morcego, no Distrito de Poço Fundo, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias Competentes, para envidarem esforços que possam estudarem e, executarem, a implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física.

Solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado o sinal aberto de internet no Terminal Rodoviário em nossa Cidade.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, para envidarem esforços para a elaboração de um plano e execução, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, no final da Rua: São Paulo - Bairro: Cruz Alta, Mais precisamente enfrente ao Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Canãa.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizar o asfaltamento da Rua Dr. ARNALDO MONTEIRO.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizar o asfaltamento da Rua JULIA ARAGÃO.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizar o asfaltamento da Rua TITO SINESIO ARAGÃO.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, que seja envidados esforços no sentido de realizar a limpeza de um terreno localizado na rua: Diácono Ezequias Belo de Souza - bairro: Nova Morada, precisamente entre a Praça do CEU e a Escola João Maia.

solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sr.ª Secretaria Municipal de Educação - Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esforços para viabilizar estudo junto aos parceiros da educação para que seja levado ao 3º distrito - Vila de Poço Fundo, cursos profissionalizantes aos jovens e adultos da comunidade e sítios vizinhos

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competentes no sentido de envidar esforços para que viabilizem estudos para a criação de um CEO - (centro de especialidade odontológico) para atender a população de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão para que possa Institui o "Programa de Doação de Ração", com o objetivo de promover a distribuição de ração para animais a protetores independentes em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pela Covid-19 em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que venham envidam esforços para a construção de uma PRAÇA, na rua: da paz , Lot. Jaçanã bairro Santo Agostinho,

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura - ANTÔNIO MARCELO CUMARU PEREIRA, no sentido de envidar esforços para que seja implantado uma sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, com o intuito de promover informações e incentivo para abertura do MEI.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Educação - CLECIANA ALVES DE ARRUDA , no sentido de envidar esforços para implantação de um Disque-Bullying que atenda as escola do município de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito FABIO ARAGÃO - que venha ser envidado esforços para a implantação de uma CEASA na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua projetada por trás da Barragem, Poço Fundo,

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua José Virgilino dos Santos, Poço Fundo

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua Professora Cossina Barbosa da Silva, Poço Fundo,.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua Dorgival Siqueira de Queiroz, Poço Fundo,.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara a conclusão da pavimentação da Rua Josefa Mendes de Barros, Bairro São Miguel.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua Marcos Belo de Sousa, Poço Fundo,

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua João Luiz de Sousa, Poço Fundo,.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua Justino Fulgêncio de Alcantara, Poço Fundo,

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Carlos José Gonçalves Neto, Secretario Serviços Públicos, que sejam envidados esforços para a Reforma e Revitalização da "Gruta do Ginásio", localizada nas dependências da Escola Municipal Ivone Gonçalves Araújo, antigo Colégio Cenesista Padre José Aragão Araújo.

solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sr.ª Secretária Municipal de Saúde - Lívia Maria Borba Danda no sentido de envidar esforços para que viabilize a possibilidade de disponibilizar para Associação Casa Lar do Idoso profissionais na área da saúde, nas especialidades de: Fisioterapeuta, Psicólogo, Nutricionista, Educador Físico e Dentista Preventivo.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, o calçamento da Valdir Teotônio da Silva no bairro Novo Progresso - CEP 55196-350. Rua de acesso ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretaria Competente, no sentido que seja envidados esforços para Implantação de Abastecimento de água na Localidade Curral Picado, Bairro São José.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, Solicitar a pavimentação da Avenida Professora Maria Lucinda Gonçalves - bairro: Acauã.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para implantar transporte escolar no bairro da Moda.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para concertar em caráter de urgência, o saneamento na rua Antônio Gomes Aragão - Bairro: Acauã.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, a revitalização da Praça Fernando Silvestre, na Rua do Rio - São Cristóvão.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja realizado estudos técnicos e posteriormente reserva de recursos para realização de reforma e melhorias na Sementeira Publica Municipal.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita e Secretário de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de que seja realizado a restauração do Poço Artesiano e do Chafariz, localizado ao lado do PSF Santa Tereza e Quadra Poliesportiva, no Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, a complementação do calçamento da Rua Safira no Lotemaneto Armando Aleixo - CEP 55190-000.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal Bispo Ossésio José da Silva, (Republicanos) que sejam envidados esforços no sentido de enviar recursos para aquisição de uma Maquina Motoniveladora (Patrol).

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretária Municipal de Serviços Públicos extensivo ao setor de iluminação Samuel Amorim, que venham envidarem esforços para a elaboração e execução de um plano no sentindo de melhoramento da iluminação Publica do Lot. Rio Verde - Bairro: Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara - Cícero Cosmo da Silva, para envidar esforços para que seja criada nas redes sociais da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, uma campanha de prevenção, alerta e educativa, sobre o abandono de animais.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, O Anteprojeto de Lei que Dispõe a Criação do Programa Municipal de Mamografia Móvel no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá Outras Providências.

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao II.mo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Cleiton Barboza do Nascimento, para que estude a possibilidade de conversão em mão única da Rua Salvador, (loteamento Santo Agostinho), bairro Santo Agostinho, CEP: 55191-594, Santa Cruz do Capibaribe. Rua que dar acesso as laterais da Igreja Matriz Santo Agostinho para que converta mão única para subir e outra para descer.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bispo William Brigado dos Santos, (Republicanos) a viabilização de emendas parlamentares impositivas para aquisição de ambulâncias destinado ao município de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal Bispo Ossésio José da Silva, (Republicanos) no sentido de enviar emenda parlamentar, seja destinado recurso para aquisição de um (01) aparelho de Ultrassonografia para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Cleiton Barbosa do Nascimento, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários para a colocação de dois redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Sebastião Bastos da Silva, Bairro São Cristovão, neste município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Cleiton Barbosa do Nascimento, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários para a colocação de mais um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua José Barbosa da Silva, Bairro São Cristovão, neste município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja realizado estudos técnicos e posteriormente reserva de recursos para a pavimentação/calçamento da Rua José Pedro de Lima, no Bairro Dona Dom, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Aragão, e extensivo a Secretaria de Saúde do Município a Sra. Lívia Borba, para a realização de palestra do curso de primeiros socorros ministrada por profissionais do SAMU, para professores da rede municipal de ensino publica e privada do município, com o objetivo de qualificar esses profissionais que lidam com crianças diariamente.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, a revitalização da Praça Kaique Ramos de Brito, esquina da Rua Luiza Mendes com a Rua Monte das Tabocas, no Bairro Nova Santa Cruz.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja realizado levantamento, confecção e a colocação de placas de sinalização indicando o nome das ruas no Distrito de Poço Fundo, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que venha ser Pavimentada (Calçada) em caráter de urgência a Rua Maria Clementino da Silva no Bairro Santo Augustinho em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde – Livia Maria Borba Danda, que possam enviar a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, dados das adolescentes gravidas em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda, que possam envidarem esforços para que seja implantado em nosso município uma Emergência Animal.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para venha ser providenciada a recuperação da Praça existente no cruzamento da Rua José Barbosa de Carvalho (Zé preto da Farinha) antiga Rua Quintiliano Bezerra da Cruz com a Rua Felipe Camarão área central de nossa Cidade.