Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EMENTA: Suprime o §2º do Artigo 3º, constante do Projeto de Lei nº 005/203 – de autoria do PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 2.356/2014, reajustando os vencimentos dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Pastor Ricardo Gomes de Farias

EMENTA: Institui o Programa Farma PET, que dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Pereira Diniz (Zezé Diniz), em nosso município e dá outras providências.

denomina nome de praça MANOEL LUCAS DE ARAUJO (NECO DE LUCAS), localizada na Av. 29 de Dezembro em frente a casa de n°114 em nosso municipio e da outras providencias.

EMENTA: DENOMINA NOME DO BINARIO DA MODA DULCINA GOMES FEITOSA (CIDA FEITOSA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de Rua Venancio Lira em nosso Município e dá outras providencias.

Denomina nome de Rua Railson Pereira Moura, Bairro Malhada do Meio no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencia.

Denomina nome de Rua Antônio Cândido da Silva, em nosso município e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.545 / 2022 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro

Denomina nome de Rua Otávia Capibaribe da Silva (Dona Tavinha)

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, REJANE FIGUEIROA PEREIRA DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de Rua Júlio Ferreira de Araújo (Júlio de Biringuer), em nosso município e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, ITAMAR BRUNO MACIEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.534/2022 e denomina nome de Rua José Bernardino de Lima no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Denomina nome de Rua ODILON RUFINO SILVESTRE, em nosso município e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Rotary Club Santa Cruz do Capibaribe.

“Institui o Prêmio Mérito Cultural denominado "Artistas da Terra" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

“Institui o Prêmio Mérito da Saúde denominado "Guardião da Saúde" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
A

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos serviços municipais à disposição dos cidadãos portadores de deficiência, nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o projeto "Viva Santa Cruz" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança em piscinas, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado um link para agendamentos de castrações na AME ANIMAL.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços na realização de uma Audiência Pública, para discutirmos junto a população, e entidades a respeito de questões ambientais, tais como; a destinação dos animais silvestres que são resgatados.

Institui o Dia Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Manoel Quixabeira, ocorrido no sábado, dia 18 de março de 2023, no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO JORGE, pela brilhante Festa em honra a SÃO JOSÉ, ocorrida entre os dias 15 a 18 de março do ano 2023 em , com o tema “SÃO JOSÉ, e ao Pároco PADRE ERASMO DEODATO, da Paroquia Santo Augustino, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Diocese de Caruaru/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Aplauso”, a JONAS PAULINO E JAILSON PAULINO em nome da Defesa Civil de Santa Cruz do Capibaribe-PE .

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a construção de um prédio próprio para o Programa Bolsa Família em terreno localizado ao lado do SAMU, na Av. Prefeito Braz de Lira, as margens da PE 160

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação ou renovação das placas indicativa com o nome da Rua Inacio Ferreira de Lima - CEP 55.199-970 – Distrito do Pará, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação ou renovação das placas indicativa com o nome da Rua Tito Aragão - CEP 55.199-970 – Distrito do Pará, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação ou renovação das placas indicativa com o nome da Rua Inacio Muniz - CEP 55.199-970 – Distrito do Pará, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação ou renovação das placas indicativa com o nome da Rua Lázaro Correia de Araújo - CEP 55.199-970 – Distrito do Pará, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação ou renovação das placas indicativa com o nome da Rua Lorivaldo Pereira de Arruda - CEP 55.199-970 – Distrito do Pará, conforme Lei Municipal nº 2.409/2015, que dispõe sobre a padronização das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos, e dá outras providências.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, José Climério Neto, no sentido de envidar esforços para que seja realizado uma Sessão Solene em alusão aos 40 anos pela passagem de vida do Ex.mo e Il. Sr. Jose Pereira de Assunção (Padre Zuzinha).

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustríssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra filho, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação (asfáltica ou em pedra de paralelepípedo) da Rua João Raimundo de Souza, situado no bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Santa Terezinha no Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Santa Terezinha, Bairro Palestina.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a implantação de iluminação pública nas margens da Av. Prefeito Braz de Lira, na altura do antigo Posto popularmente conhecido como Posto de João Badú, na saída da cidade, até o bairro Oscarzão, em nosso Município.

O Vereador JOSÉ MANOEL DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAGÃO, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Exma. Sr. PATRICIA SOUTO BARROS LAGOS, em caráter de urgência para fazer reparos no canal de esgoto no centro da cidade, deste Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de faixas de pedestres no cruzamento entre á PE 160 com a Rua dos Pacas.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de placa de sinalização acesso livre a esquerda, para retorno no semáforo da Avenida 29 de Dezembro próximo a Igreja São Cristóvão

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de placas de sinalização de trânsito no Loteamento Vivendas, Bairro Bela Vista, em todas as vias e nas proximidades da Escola Maria do Socorro Aragão Florêncio.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Ilustríssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Municipal de Defesa Social, Wladimir Gomes da Silva no sentido envidar esforços para que seja adquirida armas de Eletrochoque Taser, tipo de arma não letal, para a Guarda Municipal de nossa

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os estudos técnicos necessário e a implantação de estacionamento temporário e gratuito para Idosos, Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua Graciliano Arruda, Travessa Neci de Melo ou na Rua José Francelino Aragão, nas proximidade da Agencia Banco do Brasil.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Secretária de Defesa Social de Pernambuco Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, que seja implantada na delegacia de policia civil de Santa Cruz do Capibaribe, uma sala especializada para atender mulheres que sofreram violência, seja essa violência, física, moral, psicológica, ou qualquer outro tipo de violência.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os estudos técnicos necessário e a implantação de estacionamento temporário e gratuito para Idosos, Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua Treze de Maio, nas proximidade da Agencia Bancaria do Bradesco.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os estudos técnicos necessário e a implantação de estacionamento temporário e gratuito para Idosos, Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua José Francelino Aragão, nas proximidade da Agencia Bancaria da Caixa Econômica Federal.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Lázaro Correia de Araújo no Distrito Pará.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os estudos técnicos necessário e a implantação de estacionamento temporário e gratuito para Idosos, Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Avenida Vinte Nove de Dezembro, nas proximidade da Agencia Bancaria do Santander.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os estudos técnicos necessário e a implantação de estacionamento temporário e gratuito para Idosos, Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua João Francisco Aragão, nas proximidade da Agencia Bancaria do Itaú.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os estudos técnicos necessário e a implantação de estacionamento temporário e gratuito para Idosos, Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e Gestantes, no Canteiro Central da Avenida Padre Zuzinha em frente a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os estudos técnicos necessário e a implantação de estacionamento temporário e gratuito para Idosos, Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas e Gestantes, na Rua João Manoel Santos, nas proximidade das Agencias Bancarias Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja instalados chuveiros elétricos nas creches municipais

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Julia Alves da Solidade no Distrito Pará.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Lorivaldo Pereira de Arruda no Distrito Pará.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Travessa Inacio Muniz no Distrito Pará.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Prefeito do Município, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Aragão, que possa unir esforços para que seja viabilizado um auxílio para crianças que são filhos ou filhas de mães que foram vítimas de feminicídio, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Travessa Tito Aragão no Distrito Pará.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Inacio Ferreira de Lima no Distrito Pará.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Tito Aragão no Distrito Pará.

Dispõe sobre a gratificação por desempenho da função, no âmbito do Poder Legislativo, para os cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica na Rua Inácio Muniz no Distrito Pará.

Acrescenta o art. 5º ao projeto de lei nº 52/2023

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo – Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, ao Gerente Regional do IPA – Srº Rui José de Souza e ao Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DEAT) – Sr. Maviael Fonseca, que nos informe sobre as medidas tomadas quanto ao desaparecimento de uma tonelada e duzentos quilos de sementes, sendo elas divididas em 320 quilos de Milho São José, 750 quilos de BRS 4104 e 130 quilos de Sorgo, conforme relatório (em anexo) da Comissão de Acompanhamento e Execução de Santa Cruz do Capibaribe/PE no (Programa Campo Novo) - Programa de Distribuição de Sementes do Estado de Pernambuco.