| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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DISPÕE sobre a prioridade na
matrícula em creches municipais às
crianças pertencentes à família
monoparental, em Santa Cruz do
Capibaribe
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Concede o título de Patrimônio Cultural Religioso Evangélico, de natureza Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe ao Congresso da UMADESC (União das Mocidades da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe).
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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INSTITUI o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de agosto, e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui a Campanha Municipal de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de treinamento e eventos de práticas desportivas no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Concede o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a Companhia Artística Teatral Avani Lopes, e da outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
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Autoriza a criação do “Festival do Servidor Público”, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em comemoração ao Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
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Fica instituído o projeto “FEST/MM” -Festival Estudantil de Teatro Marconde Moreno- na Rede Pública Municipal de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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“Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Valorização dos Artistas da Terra em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Institui no calendário de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal de Cinema.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
15 -
Requerimento nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Excelentíssimo sr. Prefeito
Fabio Aragão, no sentido de designar o setor competente da administração pública.
Para que venha estender o programa cidade lazer para o bairro da COHAB aos
arredores Praça Bruno Rafael de Araújo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
16 -
Requerimento nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
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Requeiro á mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, SOLICITAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha envidar esforços para a pavimentação da Rua Nova, Bairro Oscarzão.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
17 -
Requerimento nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o asfaltamento em toda extensão da Rua Assis Severino das Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
18 -
Requerimento nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, a envidar esforços no sentido de executar uma reforma estrutural e de requalificação, no prédio da Praça CEU.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
19 -
Requerimento nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente, retirada dos bancos de areia e metralha da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
20 -
Requerimento nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a correta sinalização em obras da rede de esgoto da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
21 -
Requerimento nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.394, em frente ao imóvel nº 114 da Rua Assis Severino chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
22 -
Requerimento nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.373, em frente ao imóvel nº 154 da Rua Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
23 -
Requerimento nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.374, em frente ao imóvel nº 188 da Rua Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
24 -
Requerimento nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.402, em frente ao imóvel nº 353 da Rua Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
25 -
Requerimento nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.399, em frente ao imóvel nº 310 da Rua Assis Severino chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
26 -
Requerimento nº 561 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de braço e luminária de LED no poste nº C - 220.403, em frente ao imóvel nº 15 da Rua Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
27 -
Requerimento nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
28 -
Requerimento nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 220.376, em frente ao imóvel nº 293 da Rua Assis Severino chagas, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
29 -
Requerimento nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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O vereador Nego Zé requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor competente à demanda, no sentido de calçar as principais vias de acesso interno no Cemitério Pedro Paulo de Souza (novo), a fim de melhorar o deslocamento de pessoas e veículos funerários naquela necrópole.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
30 -
Requerimento nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada dos bancos de areia e das metralhas existente na Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
31 -
Requerimento nº 569 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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O vereador Nego Zé requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, a envidar esforços no sentido de calçar com paralelepípedos ou briquetes, a Rua Bento M Júnior (mesma rua do PSF Santa Filomena). Segue mapa em anexo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
32 -
Requerimento nº 570 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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O vereador Nego Zé requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria pertinente à demanda, no sentido de pavimentar com paralelepípedos ou briquetes, a Rua José A da Silva (mesma rua da antiga Escola Evangélica), no Bairro Bela Vista. Segue mapa em anexo.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
33 -
Requerimento nº 571 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto da Rua Dalmo de Abreu Dallar, Bairro Malhada do Meio.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
34 -
Requerimento nº 572 de 2024
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Turno:
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a substituição das lâmpadas em alguns postes na Via de acesso ao Cruzeiro da Palestina em nossa Cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
35 -
Requerimento nº 573 de 2024
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Turno:
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a limpeza da Praça do Residencial Florida em nossa Cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
36 -
Requerimento nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Turno:
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja feita a manutenção na rede de esgoto da Avenida Olímpio Bezerra da Silva Bairro Santo Agostinho em nossa Cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
37 -
Requerimento nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a construção de um Academia das Cidades na Rua Dalmo de Abreu Dallar – Bairro: Malhada do Meio, 4ª Etapa.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
38 -
Requerimento nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.809, em frente ao imóvel nº 83 da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
39 -
Requerimento nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.806, em frente ao imóvel nº 176 da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
40 -
Requerimento nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 221.818, em frente ao imóvel nº 238 da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
