39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/12/2024 - 14:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Nailson Ramos para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 38ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO INTERNO Nº 19 / 2024 - Ao Excelentíssimo José Climério Neto - Presidente da Câmara de Vereadores - Assunto: Uso da Tribuna Sr. Jair Pessoa Soares, Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente venho respeitosamente, solicitar ao Sr. José Climério Neto, a cedência do espaço na 40ª Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada no dia 12 de dezembro do corrente ano às 14h, para a entrega de Voto de Aplausos aos atletas Sr. Davi Morais de Souza e Samuel Morais de Sousa, bem como o tempo de até 10 minutos para uso da tribuna por parte dos mesmos. José Soares Correia - (Irmão Soares).

OFÍCIO Nº 037/2024 - Ao Excelentíssimo Senhor - José Climério Neto - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Assunto: Dispensa - 39ª Sessão Ordinária - Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 39ª Sessão Ordinária, que será realizada na quinta-feira/05, pois, encontro-me sob cuidados médicos domiciliar, em decorrência de um acidente com moto ocorrido no dia 11 de
outubro do corrente ano. Sem mais para o momento, reitero meus sinceros votos de estima e apreço - JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES - Nego Zé da Cohab

Ofício nº 111/2024 - Gab. Pres. - Ao diretor administrativo da Câmara de Vereadores - Sr. Antônio Carlos de Andrade Silva - Prezado senhor, Venho, por meio deste, justificar a minha ausência na 39ª Sessão Ordinária de 2024, da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que está prevista para ocorrer na tarde de hoje, 05-12-2024. A ausência se dá em razão de uma emergência de saúde, tendo em vista que houve a necessidade de me deslocar para a cidade do Recife-PE e que me impossibilita de comparecer a esta sessão. JOSÉ CLIMÉRIO NETO - Presidente do Poder Legislativo.

OFÍCIO Nº 075/2024 - Senhor Presidente, Venho através deste, solicitar a V. Exma., minha dispensa da 39ª Sessão Ordinária, que será realizada na quinta-feira/05, compromisso anteriormente agendado, inadiável. JOSÉ CARLOS DA SILVA - Vereador.

Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Carlinhos da Cohab

2. Vando da Sertec

3. Capilé

4. Nega

5. Augusto Maia

6. Zé Boi

7. Irmão Soares

8. Caetano Motos

9. Zezin Buxin

10. Flávio Pontes

11. Nego Zé

12. Demir da Saúde

13. Emanuel Ramos

14. Jéssyca

15. Gilson Julião

16. Nailson Ramos

17. Zeba

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Dispõe sobre Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate a Erotização Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Zeba
Turno:
INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
17 - Projeto de Resolução nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tiago Costa de Almeida
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
18 - Projeto de Resolução nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. Jefferson Charles da Silva Albano .
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
Fica instituído como conteúdo transversal o ensino de música por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede pública de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
20 - Voto de Aplausos nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o jovem Celio Samuel Farias de Gonçalves onze (11) anos, pela conquista do Brasileirão de Karatê Esportivo Troféu Shidoshi Ivo Rangel Fase Final de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2024 em João Pessoa Paraíba.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Zeba
Turno:
Denomina o Jardim da Câmara de Vereadores de Maria Alice Batista da Silva e dá outras providências
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação