| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o evento denominado Festival de Teatro de Santa Cruz do Capibaribe “FETESCC” e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Institui o Dia dos Diretores de instituições de ensino públicas e privadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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DISPÕE sobre a instituição da Semana
Municipal de Prevenção, Conscientização e
Combate à Dengue, nas Escolas Públicas
Municipais, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
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Dispõe sobre Inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate a Erotização Infantil nas Escolas da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
15 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
16 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Zeba
Turno:
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INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Escritor Santa-cruzense e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
17 -
Projeto de Resolução nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
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Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tiago Costa de Almeida
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
18 -
Projeto de Resolução nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. Jefferson Charles da Silva Albano .
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
19 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
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Fica instituído como conteúdo transversal o ensino de música por meio do instrumento da sanfona de oito baixos na rede pública de ensino, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
20 -
Voto de Aplausos nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Zezin Buxin
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o jovem Celio Samuel Farias de Gonçalves onze (11) anos, pela conquista do Brasileirão de Karatê Esportivo Troféu Shidoshi Ivo Rangel Fase Final de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2024 em João Pessoa Paraíba.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
21 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Zeba
Turno:
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Denomina o Jardim da Câmara de Vereadores de Maria Alice Batista da Silva e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |