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PLOE 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei 1.830/2009 que versa sobre a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural no âmbito deste município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Fábio Queiroz Aragão - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 178/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina que seja tombado como patrimônio histórico e ambiental a árvore centenária denominada popularmente de "Caibeira" localizada na Rua do Rio.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.353, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 205/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, A FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL - PADROEIROS DA CIDADE
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 254/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Determina o tombamento da Fachada, Auditoria São José e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, além de todo o conjunto arquitetônico da Escola Ivone Gonçalves de Araújo (antigo Colégio Cenecista Pe. José Aragão Araújo), que represente características únicas da arquitetura do referido prédio, localizada na Avenida 29 de Dezembro, município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Gilson Julião
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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