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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cid Rodrigues Chaves.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Miguel Severino Ferreira.

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geimison Alexsandro Chaves (Pr. Sandro Chaves)

Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra IVANI NOGUEIRA DE CARVALHO

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria das Graças Soares.

Fica concedido, nos termos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.823/2018, o Prêmio PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA, aos Professores (as) constantes no ANEXO ÚNICO deste Projeto de Resolução.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Tiago Xavier Costa.

Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe, na forma que especifica, com a finalidade de estabelecer regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento Urbano Beatriz Capita no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Amélia Cintia Fontes localizada no Bairro Novo em nossa Cidade.

Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento Urbano Beatriz Capita no sentido de envidar esforços para seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Nivaldo de Farias localizada no Bairro Malaquias Cardoso em nossa Cidade.

Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Da Família – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.

Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Do Amor – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.

Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Luiz Gonzaga – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.

004 - Informações sobre reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Da Esperança – (Loteamento Jaçanã) – Bairro Santo Agostinho.

Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de veiculo 0km, para a unidade de saúde do Distrito Poço Fundo.

Informações sobre as medidas tomadas para viabilização procedimentos de afetos à atenção básica de saúde no município - Exames de Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, Endoscopia, Raio-X e Biopsia

Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de 01 (um) alambrado a ser colocado na quadra de esporte existente na praça Gercina Clementino de Mello, Bairro Malhada do Meio.

Informações sobre as medidas tomadas para realização da obra de revitalização do Cruzeiro, no Bairro Palestina.

Informações sobre as medidas tomadas para aquisição de 02 (dois) Oxímetro de Pulso, para servir a Unidade de Saúde AME MULHER.

Reinstalação da Placa de Regulamentação de Transito (Siga em frente ou vire a direita), Rua Manoel Rufino de Melo com a Rua Manoel Bernardino.

Informação sobre realização dos reparos, manutenções e requalificação em esgoto estourado correndo a céu aberto na Rua Gaudêncio Gomes Feitosa – (Loteamento Feitosa) – Bairro Oscarzão.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de um plano e execução para implantação de um "Programa Educativo de Conscientização" sobre os riscos dos motoristas usarem celular no momento que estão dirigindo.

Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretaria de Desenvolvimento Urbano Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços que ser providenciada a limpeza seguido da infraestrutura do Canal do Cruz Alta localizado no Bairro do mesmo nome em nossa Cidade.

Requer a criação e implantação da ouvidoria municipal conforme a resolução do TCE-PE por nº 159, de 15 de dezembro de 2021.

Requer o envio de Projeto de Lei para subvenções de entidades do nosso município, referente ao exercício de 2022.

Informações sobre as medidas tomadas para viabilização das obras de reparos e requalificação nos banheiros do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - , no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: Professor Anísio Teixeira – (Lot. Pedra Branca), CEP: 55190-836, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer o envio de Informação sobre o Transporte da Rede Publica Municipal de Ensino para 2022 • Relação completa dos veículos que fazem o transporte escolar do município, sendo próprios e terceirizados, informando placa, ano e modelo do veiculo. • Rota e horário dos veículos que fazem o transporte escolar do município. • Relação com nomes e rotas dos motoristas que fazem o transporte escolar do município, sendo anexado documentos que comprovem que os mesmo estejam aptos a desempenhar a função. • Relação de monitores dentro do transporte escolar do município (quando se fizer necessário) e suas rotas.

018 - Requer o envio de relação com nome completo e contatos por pastas dos Secretários, Secretários Executivos e Subprefeitos do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exercício 2022.

Requer o envio de copias das portarias de nomeação dos Gestores, Adjuntos e Secretários das Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino do município Santa Cruz do Capibaribe/PE para o exercício 2022.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, que sejam envidados esforços para elaboração de um plano de execução para a realização de reposição de lâmpadas no Bairro da Moda.

SILICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade da construção ou demarcação de estacionamento de motos na Rua Dr. Arnaldo Monteiro - Bairro Novo - nas proximidades do Templo da Primeira Igreja Congregacional Vale da Benção (Vale Central).

cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta Casa, Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Gestora de Comunicação Gabriela Figueiroa no sentido de envidar esforços para seja feita a divulgação das feiras livres de Santa Cruz do Capibaribe durante os eventos em nossa Cidade.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar a limpeza através de patrolamento do Estádio João Francisco de Lima, no Sítio Barrinhos, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

MOÇÃO DE PESAR” Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. INÁCIA SANTINA DOS SANTOS ARAÚJO, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2022. JUSTIFICATIVA: deixou para sua família um exemplo de Mãe amiga e honestidade deixando saudade no coração de todos os quais tiveram o prazer de conviver com ela durante sua vida

Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de nº 3.250-2021, que dispõe sobre a transmissão ao-vivo e gravação em áudio e vídeo através das paginas oficiais da prefeitura, das licitações públicas realizadas pelo Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.267-2021, que dispõe sobre Instituir o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, visto ao inicio do ano letivo da Rede Publica Municipal Ensino para 2022.

Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.239-2021, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos automotores para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providencias.

Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de nº 3.360-2021, que dispõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do Núcleo de Reabilitação Pós-Covid 19, e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de nº 3.353-2021, que determina que seja tombado como patrimônio histórico e ambiental a árvore centenária denominada popularmente de "Caibeira" localizada na Rua do Rio, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de nº 3.341-2021. que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.321-2021, que dispõe sobre a Criação do Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.317-2021, que dispõe sobre obrigatoriedade da inclusão dos temas História, Geografia, Cultura, Potencialidades Econômicas e Turísticas do Município na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de nº 3.311-2021, que proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 3.256-2021, que dispõe sobre determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e listagem de espera da educação infantil no município Santa Cruz do Capibaribe, visto ao inicio do ano letivo da Rede Publica Municipal Ensino para 2022, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da lei municipal de nº 3.246-2021, que dispõe sobre a criação de um aplicativo de internet destinado a divulgação de produtos e serviços comercializados no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

Termino da Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou em Asfalto) na Rua Figueiras - Lot. Santa Cruz Cidade Alta - Bairro Bela Vista.

Requer o envio das medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação nº 02-2022 da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, que recomenda que fiscalize as escalas dos profissionais médicos nas unidades de urgência e emergência. Segundo consta no Procedimento Administrativo SIM nº 02243.000.439/2021, iniciado através de denúncia informal, alguns médicos, vinculados à rede pública municipal de saúde, estariam realizando até 09 (nove) plantões consecutivos de 24 (vinte e quatro) horas, o que pode ocasionar risco à população, dada a exaustão do profissional de medicina.

Requer a retirada do enfeite natalino denominado (Arvore de Natal), localizado no girador existente na Avenida 29 de Dezembro, visto que já passamos o período natalino, e os usuários da praça existente neste local, querem voltar a rotina de exercício e lazer.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor Competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de projeto e execução, que seja implantado câmeras de monitoramento em pontos estratégicos para melhorar a segurança pública em cidade de Santa Cruz do Capibaribe.