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PR 81/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Arruda da Silva

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1384/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:23:19
Autor:  Nego Zé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 03 de outubro de 2023

PR 82/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sr. Josefa Maria da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1385/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:25:12
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 03 de outubro de 2023

PR 83/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª. Narah Pryscila Bezerra Leandro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:26:02
Autor:  Vando da Sertec
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 03 de outubro de 2023

PR 84/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1387/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:26:50
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 03 de outubro de 2023

PR 85/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Fernando Samuel do Amaral, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:27:45
Autor:  Vando da Sertec
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 03 de outubro de 2023

PR 86/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Renato Gonçalves de Moraes, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1389/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:29:22
Autor:  Vando da Sertec
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 68, de 03 de outubro de 2023

PR 87/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilma Sra. Girleide Josefa da Silva Alves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1390/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:30:32
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 03 de outubro de 2023

PR 88/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Roberto Cavalcanti, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1391/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:31:22
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 03 de outubro de 2023

PR 89/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Edjailson Emanuel da Silva (Pezão), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1398/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 15:07:43
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 71, de 03 de outubro de 2023

PR 90/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Josefa Deolinda da Silva Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1399/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 15:08:27
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 72, de 03 de outubro de 2023

PR 92/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Maria de Fátima Oliveira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1401/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 15:09:24
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 93/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Adolfo Félix da Silva Filho (Dolfinho Félix), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1405/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 12:39:15
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 03 de outubro de 2023

PR 94/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Gilvan Gomes da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 12:40:32
Autor:  Flávio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 03 de outubro de 2023

PR 95/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Helena Marinho de Lima, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 7:19:05
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 75, de 03 de outubro de 2023

PR 96/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Lucilvia Pereira da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1408/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 7:19:42
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 76, de 03 de outubro de 2023

PR 97/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Silvaneide Morais Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 7:20:24
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 77, de 03 de outubro de 2023

PR 98/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Hígor Batista Nascimento.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 10:45:38
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 26 de março de 2024

PR 99/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Lei.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1448/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:21:40
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zeba
Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 100/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Sílvio Garcia Nunes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1500/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 12:36:42
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 07 de março de 2024

PR 101/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. OTACILIO LOPES DA SILVA NETO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1501/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 12:37:01
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8, de 07 de março de 2024

PR 102/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marciel Alves de Aquino.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1511/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 7:28:40
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 38, de 28 de maio de 2024

PR 103/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Luciano José de Souza.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1512/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 7:29:34
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9, de 07 de março de 2024

PR 104/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CLÁUSTO PACAS SILVA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1518/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:43:16
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 93, de 09 de novembro de 2023

PR 105/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS AURELIO FREIRE FERREIRA .

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 11:19:56
Autor:  Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 10, de 07 de março de 2024

PR 106/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1528/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 8:20:47
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Nailson Ramos
Zeba
Zé Boi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 78, de 19 de outubro de 2023

PR 107/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Clébio Cícero da Silva.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1533/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 7:21:45
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 07 de março de 2024

PR 108/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor OSVALDO LIMA DE OLIVEIRA ( Osvaldo Da Internet).

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 9:45:59
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 07 de março de 2024

PR 109/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ana Paula de Lima Borges César.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1583/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:27:12
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 07 de março de 2024

PR 110/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto da Silva.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 1584/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:27:38
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 07 de março de 2024

PR 111/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josafá Ferreira de Araújo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1602/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 7:20:35
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 07 de março de 2024

PR 112/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rogério Cordeiro de Farias.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1619/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 11:38:03
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 07 de março de 2024

PR 113/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Ferdynando da Nóbrega Siqueira.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 12:29:36
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17, de 07 de março de 2024

PR 114/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Emerson Duda de Farias.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 1638/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 9:29:39
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 02 de fevereiro de 2024

PR 115/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão (a) de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Edmilda Gomes de Queiroz

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1670/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 11:17:10
Autor:  Demir da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 02 de fevereiro de 2024

PR 116/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Dr. Pedro Régis Silva Almeida.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1678/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 8:38:51
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 02 de fevereiro de 2024

PR 117/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Resolução Municipal 93/2023, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1691/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 9:27:01
Autor:  Zeba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 18, de 07 de março de 2024

PR 118/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Srª. ROSSANA MICHELLINE MARTINS FERREIRA FIRMINO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 1693/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 9:52:12
Autor:  Emanuel Ramos
Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 02 de fevereiro de 2024

PR 119/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Cleonis Moreira da Silva (preguinho)

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1751/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 9:05:23
Autor:  Capilé da Palestina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 02 de fevereiro de 2024

PR 120/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Francisca Alves da Silva (Profª. Zélia).

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1800/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 11:32:48
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 28 de maio de 2024

PR 121/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Mônica Mendes Silva.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1859/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 10:03:57
Autor:  Nega
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 02 de maio de 2024

PR 122/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo do Nascimento Andrade.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1861/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:43:40
Autor:  Zezin Buxin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 11 de junho de 2024

PR 123/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Janicleide Maria da Silva.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1867/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:02:52
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 11 de junho de 2024

PR 124/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Troféu Raimundo Francelino Aragão, para concessão de títulos “ Empreendedor do Ano’’ em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o llmo. Sr. FELIPE GALDINO XAVIER, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 2.435/2015.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1868/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:29:08
Autor:  Zé Boi
Relatorias:  Augusto Maia (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

PR 125/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Ernanda Costa.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1871/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 8:31:20
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 11 de junho de 2024

PR 126/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Roberta de Cassia Lima e Silva.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1874/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 8:38:47
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 11 de junho de 2024

PR 127/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Anna Thalma Marques Silva.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1878/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 8:46:56
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 02 de maio de 2024

PR 128/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josebergue João Alves.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1915/2023, Data Protocolo: 22/12/2023 - Horário: 9:59:58
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 02 de maio de 2024

PR 129/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria Nº 086/2023 destinada a investigar a ausência de (mil e duzentos quilos) de sementes que seriam distribuídas no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1919/2023, Data Protocolo: 26/12/2023 - Horário: 7:20:02
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLELO 1/2023 - Projeto do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz emenda à Lei Orgânica do município na forma que especifica. Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 61 da Lei Orgânica do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 930/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 10:52:28
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja enviado informações a respeito do Centro de Terapias Integradas – Casa Jorginho, quais sejam: 1. Quais os Horários de funcionamento do Centro de Terapias Integradas; 2. Quais especialidades ofertadas no Centro; 3. Quais os dias de atendimento de cada profissional; 4. A quantidade de atendimento por cada profissional no seu dia de atendimento; 5. Se estão ofertando Psicólogo aos Pais/mães das Crianças que já estão em tratamento e as que virão. E 6. Quais os meios de contatos/comunicação o centro oferta à população para se comunicar.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 7:14:02
Autor:  Demir da Saúde
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status:  Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original